TJPE - 0000570-81.2021.8.17.3370

19/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.

19/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.

09/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2025 12:47

Conclusos para despacho

09/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.

09/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.

29/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 28/04/2025 23:59.

24/04/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/03/2025 07:51

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

13/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025 16:08

Expedição de intimação (outros).

11/03/2025 16:08

Expedição de intimação (outros).

03/03/2025 09:23

Juntada de Petição de resposta preliminar

27/02/2025 17:21

Recurso Especial não admitido

27/02/2025 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

21/02/2025 09:11

Conclusos para decisão

18/02/2025 11:37

Conclusos para despacho

18/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

12/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.

12/02/2025 10:24

Juntada de Petição de recurso

12/02/2025 10:24

Juntada de Petição de recurso

12/02/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025 18:03

Expedição de intimação (outros).

07/02/2025 18:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

07/02/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/02/2025 21:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento

13/01/2025 13:21

Conclusos para decisão

13/01/2025 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 00:25

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 18/12/2024 23:59.

09/12/2024 12:27

Juntada de Petição de resposta preliminar

06/12/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 17:38

Expedição de intimação (outros).

06/12/2024 17:14

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/11/2024 15:59

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento

11/11/2024 12:11

Conclusos para decisão

11/11/2024 11:30

Juntada de Petição de resposta preliminar

04/11/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

02/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/10/2024 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 18:47

Expedição de intimação (outros).

31/10/2024 18:46

Alterada a parte

31/10/2024 17:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2024 10:54

Conclusos para decisão

29/10/2024 10:54

Dados do processo retificados

29/10/2024 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

29/10/2024 10:53

Processo enviado para retificação de dados

25/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 18:29

Conclusos para despacho

24/10/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2024 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) 1ª Câmara Cível - Des Substituto José Raimundo dos Santos Costa

24/10/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 10:50

Conclusos para despacho

15/10/2024 13:12

Recebidos os autos

15/10/2024 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio