17/02/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 07:45

Baixa Definitiva
17/02/2025 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
17/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS FEITOSA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 10:03

Expedição de intimação (outros).
28/11/2024 07:35

Conhecido o recurso de MARCOS ARAUJO DA SILVA - CPF: *37.***.*52-96 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento
12/08/2024 14:46

Alterada a parte
07/08/2024 10:05

Conclusos para o Gabinete
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA em 06/08/2024 23:59.
18/06/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/06/2024 11:16

Expedição de intimação (outros).
17/06/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 07:28

Conclusos para o Gabinete
22/04/2024 17:04

Juntada de Petição de agravo interno
20/03/2024 09:00

Expedição de intimação (outros).
18/03/2024 16:42

Conhecido o recurso de SECRETARIA DA FAZENDA - CNPJ: 10.***.***/0001-33 (APELADO(A)) e provido em parte
15/03/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 13:41

Conclusos para o Gabinete
15/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
08/03/2024 14:34

Declarada incompetência
01/03/2024 13:42

Recebidos os autos
01/03/2024 13:42

Conclusos para o Gabinete
01/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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