TJPE - 0000501-38.2023.8.17.3060

19/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

06/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.

27/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 12:39

Conclusos para despacho

12/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2025 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/04/2025 23:59.

20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de GILVANDETE EULIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

10/03/2025 15:58

Alterada a parte

10/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025 15:56

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/02/2025 15:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/02/2025 14:47

Alterada a parte

19/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025 15:18

Expedição de intimação (outros).

14/02/2025 15:18

Expedição de intimação (outros).

10/02/2025 10:36

Conclusos para despacho

09/02/2025 10:42

Recurso Extraordinário não admitido

09/02/2025 10:42

Recurso Especial não admitido

06/11/2024 06:52

Conclusos para decisão

16/10/2024 13:26

Conclusos para despacho

16/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 15/10/2024 23:59.

15/10/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024 00:53

Publicado Intimação (Outros) em 24/09/2024.

25/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

20/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.

20/09/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/09/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2024 00:04

Decorrido prazo de GILVANDETE EULIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

14/08/2024 00:55

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 14:36

Expedição de intimação (outros).

12/08/2024 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/08/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de GILVANDETE EULIRA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

03/07/2024 13:31

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024 13:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/07/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2024.

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.

08/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 09:09

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/06/2024 23:59.

05/06/2024 17:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - CNPJ: 11.***.***/0001-25 (APELADO(A)) e provido em parte

05/06/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de memoriais

15/05/2024 00:38

Decorrido prazo de JALDES MENDES ANGELIM em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ABDIAS NETO ARAUJO COSTA em 14/05/2024 23:59.

03/05/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Adiado

02/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.

22/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2024 16:47

Conclusos para o Gabinete

16/04/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/04/2024 17:56

Expedição de intimação (outros).

11/04/2024 17:55

Dados do processo retificados

11/04/2024 17:54

Alterada a parte

11/04/2024 17:53

Processo enviado para retificação de dados

11/04/2024 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 18:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/04/2024 18:38

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

10/04/2024 18:29

Determinação de redistribuição por prevenção

19/03/2024 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/03/2024 13:18

Recebidos os autos

04/03/2024 13:18

Conclusos para o Gabinete

04/03/2024 13:18

Distribuído por sorteio