05/08/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 10:08

Baixa Definitiva
05/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:04

Decorrido prazo de EDVANIA LOPES DE SIQUEIRA em 15/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 08:58

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 08:56

Dados do processo retificados
13/06/2024 08:56

Alterada a parte
13/06/2024 08:56

Processo enviado para retificação de dados
12/06/2024 10:32

Conhecido o recurso de EDVANIA LOPES DE SIQUEIRA - CPF: *93.***.*79-00 (APELANTE) e não-provido
10/06/2024 16:08

Conclusos para o Gabinete
10/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
05/11/2018 10:52

Redistribuído em razão do Ato SEJU 1415 de 2018
28/09/2018 12:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/09/2018 19:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 00:12

Decorrido prazo de HIAGO JOSE PERAZZO ALVES em 03/09/2018 23:59:59.
02/08/2018 15:38

Expedição de intimação.
02/08/2018 15:09

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)
21/05/2018 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2018 11:50

Conclusos para o Gabinete
21/05/2018 11:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima vindo do(a) Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta
21/05/2018 11:32

Declarada incompetência
17/05/2018 11:16

Recebidos os autos
17/05/2018 11:16

Conclusos para o Gabinete
17/05/2018 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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