03/06/2025 15:37

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/05/2025 08:12

Recebidos os autos
26/05/2025 08:12

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 08:12

Processo Reativado
26/05/2025 08:12

Juntada de Petição de intimação (outros)
18/03/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:24

Baixa Definitiva
18/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
18/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:11

Decorrido prazo de AYRON ALBUQUERQUE ARAUJO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/02/2025 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
15/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 11:58

Expedição de intimação (outros).
13/02/2025 11:57

Dados do processo retificados
13/02/2025 11:57

Alterada a parte
13/02/2025 11:57

Processo enviado para retificação de dados
12/02/2025 19:44

Conhecido o recurso de LIVANILSON SERGIO DA SILVA - CPF: *60.***.*81-28 (RECORRENTE) e não-provido
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/02/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 09:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 06:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/01/2025 12:49

Expedição de intimação (outros).
21/01/2025 12:48

Alterada a parte
16/01/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:41

Alterada a parte
13/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2025 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal
09/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
13/12/2024 13:29

Determinação de redistribuição por prevenção
13/12/2024 07:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:01

Recebidos os autos
12/12/2024 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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