TJPE - 0000477-96.2019.8.17.1460

04/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.

13/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 12:35

Conclusos para despacho

05/06/2025 20:13

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

21/05/2025 14:08

Expedição de intimação (outros).

08/05/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/05/2025 00:02

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 05/05/2025 23:59.

28/04/2025 09:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

14/04/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 14/04/2025.

12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025 17:37

Expedição de intimação (outros).

28/03/2025 06:35

Recurso Especial não admitido

21/03/2025 12:39

Conclusos para decisão

06/12/2024 08:44

Conclusos para despacho

21/10/2024 12:03

Conclusos para decisão

25/09/2024 14:22

Conclusos para despacho

24/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.

11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Criminais em 10/09/2024 23:59.

13/08/2024 12:53

Expedição de intimação (outros).

11/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

11/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.

11/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.

10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de FILIPE OLIVEIRA DE MELO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de LENIVALDO ALVES COSTA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

01/07/2024 13:00

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/06/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2024 08:34

Expedição de intimação (outros).

11/06/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024 14:48

Alterada a parte

07/02/2024 09:00

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024 01:26

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Taquaritinga do Norte em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 01:26

Decorrido prazo de ADEMAR RIGUEIRA NETO em 06/02/2024 23:59.

18/01/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/12/2023 19:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/12/2023 14:56

Expedição de intimação (outros).

13/12/2023 14:55

Dados do processo retificados

13/12/2023 14:54

Alterada a parte

13/12/2023 14:53

Processo enviado para retificação de dados

13/12/2023 12:48

Conhecido o recurso de ANDRE ARAGÃO NEVES (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/12/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2023 16:58

Conclusos para o Gabinete

20/11/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/11/2023 15:18

Expedição de intimação (outros).

08/11/2023 15:17

Dados do processo retificados

08/11/2023 15:17

Alterada a parte

08/11/2023 15:16

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023 08:54

Recebidos os autos

05/10/2023 08:54

Conclusos para o Gabinete

05/10/2023 08:54

Distribuído por sorteio