29/10/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 11:16

Baixa Definitiva
29/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE(PE) em 25/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:38

Publicado Intimação (Outros) em 05/09/2024.
13/09/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 18:35

Expedição de intimação (outros).
03/09/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/09/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE(PE) em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:28

Conclusos para o Gabinete
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE(PE) em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 10:49

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 10:27

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE(PE) (APELANTE) e provido em parte
04/06/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 09:23

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 09:45

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/12/2023 15:57

Conclusos para o Gabinete
19/12/2023 15:56

Dados do processo retificados
19/12/2023 15:55

Alterada a parte
19/12/2023 15:52

Alterada a parte
19/12/2023 15:52

Processo enviado para retificação de dados
19/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 06:29

Conclusos para o Gabinete
28/04/2023 06:29

Dados do processo retificados
28/04/2023 06:29

Processo enviado para retificação de dados
27/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/04/2022 10:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/07/2021 09:06

Recebidos os autos
15/07/2021 09:06

Conclusos para o Gabinete
15/07/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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