05/06/2025 08:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2025 08:55

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de BRUNNO AMAZONAS GALVAO em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 11:10

Negado seguimento a Recurso
16/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTINHO em 19/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
24/01/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de BRUNNO AMAZONAS GALVAO em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 11:10

Expedição de intimação (outros).
27/11/2024 22:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTINHO - CNPJ: 10.***.***/0001-29 (APELADO(A)) e não-provido
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:10

Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:56

Conclusos para o Gabinete
13/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 21:33

Expedição de intimação (outros).
05/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:30

Conclusos para o Gabinete
29/01/2024 15:43

Juntada de Petição de agravo interno
13/12/2023 00:19

Decorrido prazo de BRUNNO AMAZONAS GALVAO em 12/12/2023 23:59.
08/11/2023 11:19

Expedição de intimação (outros).
31/10/2023 10:11

Conhecido o recurso de MARINALVA ANA DUARTE - CPF: *41.***.*56-68 (APELANTE) e não-provido
27/10/2023 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 07:25

Conclusos para o Gabinete
27/10/2023 07:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC)
17/10/2023 16:40

Declarada incompetência
17/10/2023 09:04

Recebidos os autos
17/10/2023 09:03

Conclusos para o Gabinete
17/10/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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