10/07/2025 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 22:26

Expedição de intimação (outros).
10/07/2025 17:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACIEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *35.***.*64-61 (APELANTE) e provido
08/07/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/07/2025 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:16

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
29/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/05/2025 09:36

Expedição de intimação (outros).
15/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:13

Recebidos os autos
15/04/2025 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2025 13:13

Processo Reativado
15/04/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/02/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 07:24

Baixa Definitiva
06/02/2025 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
06/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
06/01/2025 22:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/12/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:35

Expedição de intimação (outros).
11/12/2024 15:19

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACIEL FERREIRA DE LIMA - CPF: *35.***.*64-61 (RECORRENTE) e provido
10/12/2024 14:27

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 13:44

Conclusos para julgamento
30/10/2024 13:43

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2024 13:41

Conclusos cancelado pelo usuário
30/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:26

Conclusos cancelado pelo usuário
22/10/2024 19:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/10/2024 15:52

Expedição de intimação (outros).
10/10/2024 15:51

Alterada a parte
10/10/2024 15:48

Alterada a parte
10/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
30/09/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 08:48

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção vindo do(a) 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
30/09/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:23

Recebidos os autos
27/09/2024 17:23

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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