22/07/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 18:02

Baixa Definitiva
22/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LAERCIO BARBOSA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/06/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
15/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:11

Expedição de intimação (outros).
13/06/2024 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2024 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 10:48

Dados do processo retificados
12/06/2024 10:35

Processo enviado para retificação de dados
11/06/2024 19:00

Denegado o Habeas Corpus a EDUARDO DE ARAUJO RAMOS - CPF: *92.***.*11-40 (PACIENTE)
11/06/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/06/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 07:25

Conclusos para o Gabinete
27/05/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/04/2024 13:29

Expedição de intimação (outros).
29/04/2024 13:28

Alterada a parte
26/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:32

Conclusos para o Gabinete
24/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
24/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
14/07/2023 11:16

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:15

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
07/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:08

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:45

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
23/05/2023 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/05/2023 08:05

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)
23/05/2023 08:04

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:08

Juntada de Petição de recurso ordinário
08/05/2023 14:15

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
04/05/2023 14:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/05/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
04/05/2023 14:25

Conhecido o recurso de EDUARDO DE ARAUJO RAMOS - CPF: *92.***.*11-40 (PACIENTE) e não-provido
04/05/2023 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2023 10:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/04/2023 15:11

Conclusos para o Gabinete
17/04/2023 14:07

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
20/03/2023 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/03/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:52

Conclusos para o Gabinete
20/03/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno
16/03/2023 00:38

Decorrido prazo de LAERCIO BARBOSA DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.
04/03/2023 20:34

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
02/03/2023 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/03/2023 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/03/2023 12:30

Alterada a parte
02/03/2023 12:13

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
02/03/2023 07:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/03/2023 07:01

Conclusos para o Gabinete
02/03/2023 07:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC
02/03/2023 07:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/03/2023 15:29

Declarada incompetência
15/02/2023 12:27

Conclusos para o Gabinete
15/02/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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