STJ - 0000455-92.2023.8.17.9480

15/04/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/04/2024 07:23

Transitado em Julgado em 01/04/2024

08/03/2024 06:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174057/2024

08/03/2024 06:37

Protocolizada Petição 174057/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1154751/2023 - AgRg

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154751 - AgRg no RHC 182408 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO DE ARAUJO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01154751/2023 - AgRg no RHC 182408/PE

07/02/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 17:55

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154751/2023 - AgRg no RHC 182408/PE

27/11/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1154751/2023

27/11/2023 19:02

Protocolizada Petição 1154751/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2023

23/11/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143543/2023

23/11/2023 12:10

Protocolizada Petição 1143543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

21/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 08:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO DE ARAUJO RAMOS (PRESO)

01/07/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/07/2023 08:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 652954/2023

01/07/2023 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2023 08:02

Protocolizada Petição 652954/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2023

20/06/2023 13:26

Juntada de Petição de ofício nº 601947/2023

20/06/2023 13:25

Protocolizada Petição 601947/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2023

20/06/2023 11:06

Juntada de Petição de ofício nº 601144/2023

20/06/2023 11:03

Protocolizada Petição 601144/2023 (OF - OFÍCIO) em 20/06/2023

19/06/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 11:27

Expedição de Ofício nº 057562/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Passira - PE solicitando informações

16/06/2023 11:27

Expedição de Ofício nº 057560/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Não Concedida a Medida Liminar de EDUARDO DE ARAUJO RAMOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/06/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 826675 (2023/0180610-5)

14/06/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO