TJPE - 0000406-29.2020.8.17.2990
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Olinda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 16:08
Recebidos os autos
-
27/01/2025 16:08
Juntada de Petição de decisão
-
16/09/2021 14:18
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
-
16/09/2021 08:48
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
-
14/09/2021 12:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2021 15:50
Juntada de Petição de apelação
-
11/08/2021 10:09
Expedição de intimação.
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05/08/2021 19:40
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/10/2020 15:44
Expedição de Acórdão.
-
23/07/2020 09:08
Conclusos para julgamento
-
22/07/2020 18:54
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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17/07/2020 08:40
Expedição de intimação.
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17/07/2020 08:39
Expedição de Certidão.
-
23/05/2020 01:31
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/05/2020 23:59:59.
-
30/04/2020 17:15
Juntada de Petição de petição em pdf
-
24/04/2020 10:40
Expedição de intimação.
-
22/04/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2020 10:37
Conclusos para decisão
-
21/04/2020 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 08:58
Conclusos para despacho
-
08/04/2020 08:54
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 16:30
Juntada de Petição de resposta
-
02/04/2020 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2020 17:29
Juntada de Petição de petição em pdf
-
27/02/2020 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2020 17:38
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2020 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2020 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2020 13:21
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
19/02/2020 13:21
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 13:20
Expedição de intimação.
-
18/02/2020 16:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
18/02/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 16:20
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
10/02/2020 11:25
Conclusos para decisão
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05/02/2020 00:56
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/02/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2020 07:47
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2020 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2020 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2020 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/01/2020 14:46
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
27/01/2020 14:46
Expedição de Mandado.
-
27/01/2020 14:45
Expedição de intimação.
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21/01/2020 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2020 09:48
Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#
-
20/01/2020 15:58
Conclusos para decisão
-
20/01/2020 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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