TJPI - 0000319-39.2017.8.18.0084
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 10:25
Juntada de Petição de informação
-
25/06/2025 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 14:54
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
13/06/2025 14:41
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2025 14:39
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2025 14:36
Juntada de sentença
-
09/12/2024 14:22
Juntada de Petição de guia de execução penal
-
28/10/2024 02:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 14:37
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2024 09:44
Juntada de Petição de certidão
-
04/04/2024 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2024 12:48
Juntada de Petição de ofício
-
03/04/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 15:23
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:22
Expedição de Informações.
-
03/04/2023 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
03/04/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
03/04/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 13:49
Transitado em Julgado em 04/10/2022
-
05/10/2022 00:09
Decorrido prazo de WESLEY RAMOS BATISTA em 04/10/2022 23:59.
-
19/09/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2022 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000319-39.2017.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WESLEY RAMOS BATISTA Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 9 de junho de 2022 ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 -
09/06/2022 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 23:25
Juntada de Petição de certidão
-
09/06/2022 23:19
Distribuído por sorteio
-
09/06/2022 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/06/2022 11:58
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 11:26
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 15:13
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 12:03
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 12:02
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
04/10/2021 09:23
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
21/09/2021 10:11
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
01/09/2021 07:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-01.
-
01/09/2021 06:36
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-01.
-
01/09/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000319-39.2017.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WESLEY RAMOS BATISTA Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR WESLEY RAMOS BATISTA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 171, caput, oito vezes, e art. 171, § 2°, I c/c art. 14, II, n/f art. 71, caput, todos do Código Penal. -
31/08/2021 20:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31
-
30/08/2021 10:29
[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2021 12:41
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
-
24/05/2021 21:37
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 13:33
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
05/03/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-04.
-
04/03/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-04
-
04/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO) Processo nº 0000319-39.2017.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WESLEY RAMOS BATISTA Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401) ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE novamente o réu, por seu advogado constituído, para que em cinco dias apresente alegações finais por memoriais escritos.
Barro Duro-PI, 03/03/2021.
Diogo Rodrigues de Miranda Brito, Analista Judicial. -
03/03/2021 13:19
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
27/11/2020 08:49
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
05/03/2020 11:22
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
29/01/2020 08:44
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
03/11/2019 10:52
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
05/09/2019 06:03
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-05.
-
04/09/2019 16:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-04
-
03/09/2019 16:35
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2019 13:00
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/07/2019 09:28
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 09:25
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
24/06/2019 08:05
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
27/03/2019 11:44
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
18/03/2019 13:44
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 12:11
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
14/03/2019 15:23
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/03/2019 09:45
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
06/02/2019 14:59
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2018 13:07
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/11/2018 12:47
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 12:39
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
13/11/2018 19:45
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
09/11/2018 13:09
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
07/11/2018 09:58
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2018 14:27
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
18/10/2018 10:59
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
10/09/2018 10:09
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
-
10/08/2018 09:03
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
-
10/08/2018 08:57
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-08-07 09:00 Fórum de Barro Duro-PI..
-
07/08/2018 13:10
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2018 10:15
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2018 10:06
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
31/07/2018 13:45
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
-
18/07/2018 10:51
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
17/07/2018 15:14
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
17/07/2018 09:00
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
09/07/2018 14:50
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
09/07/2018 14:42
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
09/07/2018 14:39
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 14:25
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 14:20
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 14:05
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 13:54
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 13:54
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 13:54
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 13:54
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 13:54
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 13:54
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 09:30
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de WESLEY RAMOS BATISTA.
-
07/06/2018 11:23
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-08-07 09:00 Fórum de Barro Duro-PI..
-
07/06/2018 09:33
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2018 19:27
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
06/06/2018 19:25
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2018 19:25
[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2018 07:53
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
17/05/2018 11:28
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
17/05/2018 11:20
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
17/05/2018 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
27/04/2018 10:14
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2018 13:39
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
23/03/2018 08:10
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
21/02/2018 14:36
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
08/02/2018 11:10
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 09:13
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-02-05 09:30 Fórum de Barro Duro.
-
31/01/2018 12:43
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
30/01/2018 11:38
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2018 10:30
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2018 10:28
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2018 14:04
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
22/01/2018 09:45
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
19/01/2018 13:08
[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/12/2017 09:56
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
20/12/2017 09:51
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
20/12/2017 09:47
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
20/12/2017 09:27
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
20/12/2017 09:19
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:16
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:06
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 09:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/12/2017 08:54
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-02-05 01:00 Fórum de Barro Duro.
-
13/12/2017 09:52
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
13/12/2017 09:42
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2017 09:35
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
13/12/2017 09:16
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
01/11/2017 08:26
[ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Defensoria Pública do Estado do Piauí.
-
27/10/2017 09:57
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
27/10/2017 09:54
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
29/08/2017 14:00
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
-
25/08/2017 10:17
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2017 13:55
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2017 13:20
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
07/08/2017 12:18
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
29/06/2017 10:49
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
29/06/2017 09:48
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2017 12:21
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
26/06/2017 10:59
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
20/06/2017 11:00
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
01/06/2017 11:10
[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra WESLEY RAMOS BATISTA
-
01/06/2017 08:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/06/2017 07:55
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
01/06/2017 07:52
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
-
01/06/2017 07:51
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
24/05/2017 11:29
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
24/05/2017 09:05
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
24/05/2017 08:48
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
-
24/05/2017 08:48
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2017
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
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