TJPE - 0000363-31.2021.8.17.3290

03/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.

03/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

06/08/2024 23:52

Expedição de Certidão.

02/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.

02/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 11:56

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.

16/07/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 10:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/04/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2024 10:25

Expedição de intimação (outros).

22/04/2024 10:25

Expedição de intimação (outros).

21/04/2024 12:00

Recurso Especial não admitido

18/04/2024 10:57

Conclusos para o Gabinete

17/04/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2024 14:01

Expedição de intimação (outros).

15/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados))

15/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.

15/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.

05/03/2024 14:05

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2024 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2023 12:11

Expedição de intimação (outros).

04/12/2023 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023 07:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/12/2023 07:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2023 18:45

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023 18:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados) vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2)

27/09/2023 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2023 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2023 01:03

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA em 21/09/2023 23:59.

13/09/2023 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/09/2023 14:26

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023 13:04

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

16/08/2023 09:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023 16:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO CAETANO - CNPJ: 10.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido

10/08/2023 13:40

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

10/08/2023 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023 13:21

Conclusos para o Gabinete

04/07/2023 11:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 12:00

Conclusos para o Gabinete

11/05/2023 14:42

Juntada de Petição de agravo interno

20/04/2023 00:38

Decorrido prazo de JULIANA FLORENCIO RAMOS BISERRA em 19/04/2023 23:59.

16/03/2023 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023 17:29

Conhecido o recurso de PATRICIA FERREIRA SILVA - CPF: *13.***.*45-56 (APELANTE) e provido

14/03/2023 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023 18:56

Conclusos para o Gabinete

14/03/2023 18:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC)

14/03/2023 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023 14:23

Recebidos os autos

02/03/2023 14:23

Conclusos para o Gabinete

02/03/2023 14:23

Distribuído por sorteio