TJPE - 0000363-31.2021.8.17.3290

30/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/05/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para PATRICIA FERREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 447788/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 370.

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 447788/2025 -

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 447788/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 447788/2025

20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição 447788/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

07/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 40151/2025 - AgInt nos EDcl no

06/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040151 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739584 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040151/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739584/PE

12/04/2025 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040151/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739584/PE

10/03/2025 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/03/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:41

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 40151/2025 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040151 - AgInt nos EDcl no AREsp 2739584 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para PATRICIA FERREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 40151/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40151/2025 -

24/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40151/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 40151/2025

23/01/2025 09:35

Protocolizada Petição 40151/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

08/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 904032/2024 - EDcl

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904032 - EDcl no AREsp 2739584 - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00904032 - EDcl no AREsp 2739584

24/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943341/2024

24/10/2024 09:12

Protocolizada Petição 943341/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

23/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 22/10/2024, para PATRICIA FERREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 904032/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 304.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 904032/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904032/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 904032/2024

14/10/2024 10:25

Protocolizada Petição 904032/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

03/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

09/09/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO