10/07/2025 10:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:11

Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 09/06/2025.
07/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:36

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário
05/06/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 12:09

Expedição de intimação (outros).
05/06/2025 10:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 14:53

Expedição de intimação (outros).
23/04/2025 14:53

Expedição de intimação (outros).
15/04/2025 19:09

Recurso Extraordinário não admitido
14/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
27/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CORPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRAN DE em 26/02/2025 23:59.
16/02/2025 22:55

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ROSA MARIA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 08:29

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 08:29

Expedição de intimação (outros).
04/12/2024 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/12/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
30/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:05

Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ABNAIR VITOR DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:10

Conclusos para o Gabinete
07/05/2024 00:27

Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 14:31

Expedição de intimação (outros).
09/04/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos (outros)
03/04/2024 18:36

Expedição de intimação (outros).
03/04/2024 10:23

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/04/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de AMARO JOSE DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:58

Conclusos para o Gabinete
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/01/2024 11:39

Expedição de intimação (outros).
18/01/2024 11:35

Dados do processo retificados
18/01/2024 11:34

Alterada a parte
18/01/2024 11:34

Processo enviado para retificação de dados
18/01/2024 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/12/2023 19:24

Recebidos os autos
25/12/2023 19:24

Conclusos para o Gabinete
25/12/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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