TJPE - 0000354-69.2021.8.17.3290

26/06/2025 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 295483/2025 - AgInt

25/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295483 - AgInt no AREsp 2839400 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295483/2025 - AgInt no AREsp 2839400/PE

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295483/2025 - AgInt no AREsp 2839400/PE

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 295483/2025 - AgInt

19/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295483 - AgInt no AREsp 2839400 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 07/05/2025, para JUCIANO SANTOS SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 295483/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 295483/2025 -

07/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 295483/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 295483/2025

04/04/2025 08:36

Protocolizada Petição 295483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

19/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

04/02/2025 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO