TJPE - 0000304-06.2020.8.17.2570

10/06/2025 14:51

Conclusos para despacho

10/06/2025 14:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/06/2025 10:18

Expedição de intimação (outros).

09/06/2025 09:57

Ato ordinatório praticado

09/06/2025 09:46

Conclusos para despacho

04/06/2025 12:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2025 12:39

Conclusos para admissibilidade recursal

04/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)

04/06/2025 12:23

Declarada incompetência

04/06/2025 11:07

Conclusos para decisão

03/06/2025 09:55

Recebidos os autos

03/06/2025 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal

03/06/2025 09:55

Processo Reativado

03/06/2025 09:55

Juntada de Petição de despacho

06/10/2022 09:33

Arquivado Definitivamente

06/10/2022 09:33

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

06/10/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESCADA em 04/10/2022 23:59.

14/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 13/09/2022 23:59.

31/08/2022 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESCADA em 30/08/2022 23:59.

11/08/2022 08:46

Expedição de intimação.

11/08/2022 08:35

Expedição de Certidão.

11/08/2022 08:20

Dados do processo retificados

11/08/2022 08:18

Processo enviado para retificação de dados

09/08/2022 01:06

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

06/07/2022 18:33

Expedição de intimação.

06/07/2022 13:58

Conhecido o recurso de SOFIA FRAGOSO DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*30-59 (LITISCONSORTE) e provido em parte

05/07/2022 16:58

Juntada de Petição de certidão

05/07/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2022 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2022 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado

23/02/2022 18:46

Expedição de Certidão.

16/02/2022 18:03

Juntada de Petição de petição em pdf

10/02/2022 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2021 16:14

Conclusos para o Gabinete

07/10/2021 15:42

Juntada de Petição de manifestação ministerial

06/10/2021 18:33

Expedição de intimação.

06/10/2021 18:32

Dados do processo retificados

06/10/2021 18:31

Processo enviado para retificação de dados

06/10/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2021 08:21

Conclusos para o Gabinete

13/09/2021 08:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)

13/09/2021 07:50

Declarada incompetência

11/09/2021 01:14

Recebidos os autos

11/09/2021 01:14

Conclusos para o Gabinete

11/09/2021 01:14

Distribuído por sorteio