TJPE - 0000267-19.2024.8.17.5001

28/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025 12:46

Recebidos os autos

26/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 11:08

Conclusos para decisão

15/04/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 14/04/2025 23:59.

27/03/2025 16:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2025 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025 22:05

Juntada de Petição de apelação

21/03/2025 12:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2025 11:54

Recebidos os autos

12/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 10:04

Conclusos para despacho

12/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2024 00:58

Decorrido prazo de GLAYCE KARLLA FELIPE SANTIAGO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024 00:58

Decorrido prazo de SERGIO FELIPE SANTIAGO em 13/12/2024 23:59.

06/12/2024 01:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos

04/12/2024 09:11

Recebidos os autos

04/12/2024 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2024 13:22

Decorrido prazo de JOSEILTO DA SILVA GOMES em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024 17:57

Conclusos para decisão

20/11/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SERGIO FELIPE SANTIAGO em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GLAYCE KARLLA FELIPE SANTIAGO em 08/11/2024 23:59.

04/11/2024 22:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.

30/10/2024 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.

30/10/2024 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024 07:18

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

30/10/2024 07:18

Expedição de Mandado (outros).

30/10/2024 07:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024 07:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024 07:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/10/2024 13:09

Alterada a parte

11/10/2024 13:05

Alterada a parte

21/08/2024 10:11

Recebidos os autos

21/08/2024 10:11

Julgado procedente o pedido

07/06/2024 05:13

Conclusos para julgamento

07/06/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 05:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024 19:16

Juntada de Petição de memoriais

29/05/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:42, 13ª Vara Criminal da Capital.

09/04/2024 03:03

Decorrido prazo de SERGIO FELIPE SANTIAGO em 08/04/2024 23:59.

02/04/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.

19/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024 09:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024 09:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 12:00, 13ª Vara Criminal da Capital.

15/03/2024 12:14

Recebidos os autos

15/03/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 21:52

Conclusos para decisão

12/03/2024 19:19

Juntada de Petição de resposta preliminar

07/03/2024 08:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024 19:18

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024 09:09

Juntada de Petição de documentos diversos

05/02/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2024 13:28

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

02/02/2024 13:28

Expedição de Mandado (outros).

02/02/2024 13:27

Alterada a parte

02/02/2024 13:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

02/02/2024 13:09

Alterada a parte

02/02/2024 13:07

Alterado o assunto processual

02/02/2024 13:06

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/02/2024 12:22

Recebidos os autos

02/02/2024 12:22

Recebida a denúncia contra JOSEILTO DA SILVA GOMES (FLAGRANTEADO(A))

01/02/2024 12:40

Conclusos para decisão

01/02/2024 11:33

Recebidos os autos

01/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 17:35

Juntada de Petição de denúncia (outras)

28/01/2024 11:40

Conclusos para decisão

26/01/2024 08:57

Expedição de Certidão.

26/01/2024 08:52

Alterada a parte

25/01/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2024 14:30

Expedição de Ofício.

25/01/2024 13:36

Recebidos os autos

25/01/2024 13:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

25/01/2024 13:33

Conclusos para decisão

25/01/2024 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2024 02:27

Distribuído por sorteio