TJPE - 0000278-43.2021.8.17.2450
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capoeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 08:35
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/06/2025 01:51
Decorrido prazo de JAILSON ARAUJO BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:51
Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 16/06/2025 23:59.
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09/06/2025 00:29
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/06/2025.
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07/06/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/06/2025 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/06/2025 14:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/06/2025 11:37
Recebidos os autos
-
05/06/2025 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/06/2025 10:37
Conclusos para decisão
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04/06/2025 14:56
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
23/04/2025 00:03
Decorrido prazo de JAILSON ARAUJO BARBOSA em 18/04/2025 23:59.
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22/04/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 16:20
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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11/04/2025 00:11
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 13:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/04/2025 13:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/04/2025 13:16
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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08/04/2025 19:05
Recebidos os autos
-
08/04/2025 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 11:57
Conclusos para despacho
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02/04/2025 12:44
Recebidos os autos
-
02/04/2025 12:44
Juntada de Petição de despacho
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12/12/2024 11:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/12/2024 11:45
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
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12/12/2024 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/12/2024 11:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/12/2024 11:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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12/12/2024 10:41
Recebidos os autos
-
12/12/2024 10:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
12/12/2024 10:17
Conclusos 6
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12/12/2024 10:01
Conclusos 5
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11/12/2024 12:30
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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05/12/2024 06:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/12/2024 00:18
Decorrido prazo de MANOEL SILVANO SOARES em 03/12/2024 23:59.
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03/12/2024 11:36
Recebidos os autos
-
03/12/2024 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 10:55
Conclusos 5
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02/12/2024 09:22
Conclusos 6
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25/11/2024 10:53
Juntada de Petição de apelação
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22/11/2024 20:30
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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22/11/2024 00:16
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
22/11/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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21/11/2024 12:16
Juntada de Petição de parecer (outros)
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19/11/2024 13:33
Recebidos os autos
-
19/11/2024 13:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/11/2024 13:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/11/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 00:28
Decorrido prazo de MANOEL SILVANO SOARES em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:28
Decorrido prazo de MANOEL SILVANO SOARES em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 12:44
Alterado o assunto processual
-
11/11/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 15:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/11/2024 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/11/2024 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 23:44
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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05/11/2024 16:15
Juntada de Petição de recurso
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05/11/2024 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 16:04
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
05/11/2024 16:04
Expedição de Mandado (outros).
-
05/11/2024 00:02
Publicado Sentença (Outras) em 04/11/2024.
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05/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 10:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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31/10/2024 17:40
Recebidos os autos
-
31/10/2024 17:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/10/2024 17:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/10/2024 17:40
Proferida Sentença de Pronúncia contra MANOEL SILVANO SOARES - CPF: *49.***.*96-20 (ACUSADO(A))
-
18/10/2024 12:41
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 19:12
Juntada de Petição de memoriais
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23/09/2024 10:44
Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Capoeiras em 03/09/2024 23:59.
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22/09/2024 11:27
Decorrido prazo de MANOEL SILVANO SOARES em 03/09/2024 23:59.
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17/09/2024 22:43
Publicado Decisão em 29/08/2024.
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17/09/2024 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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03/09/2024 11:40
Juntada de Petição de memoriais
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29/08/2024 10:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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27/08/2024 14:51
Recebidos os autos
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27/08/2024 14:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/08/2024 14:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/08/2024 14:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/08/2024 14:51
Indeferido o pedido de MANOEL SILVANO SOARES - CPF: *49.***.*96-20 (ACUSADO(A))
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27/08/2024 14:02
Conclusos para decisão
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26/08/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 12:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/08/2024 17:22
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
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07/08/2024 14:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
30/07/2024 13:08
Alterada a parte
-
26/07/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 09:52
Desentranhado o documento
-
16/07/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
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06/07/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2024 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2024 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 07:34
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 17:27
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
11/06/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 17:13
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
05/06/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2024 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/06/2024 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 18:57
Mandado enviado para a cemando: (Caetés Vara Única Cemando)
-
04/06/2024 18:57
Expedição de Mandado (outros).
-
04/06/2024 18:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 18:52
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
04/06/2024 18:52
Expedição de Mandado (outros).
-
04/06/2024 18:52
Expedição de Mandado (outros).
-
04/06/2024 18:38
Alterada a parte
-
04/06/2024 18:35
Alterada a parte
-
04/06/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 18:28
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
04/06/2024 18:28
Expedição de Mandado (outros).
-
04/06/2024 18:28
Expedição de Mandado (outros).
-
04/06/2024 18:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/06/2024 17:39
Alterada a parte
-
04/06/2024 17:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Capoeiras.
-
04/06/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 11:33
Recebidos os autos
-
30/05/2024 11:33
Mantida a prisão preventida
-
28/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 10:30
Conclusos para decisão
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28/05/2024 10:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 10:27, Vara Única da Comarca de Capoeiras.
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28/05/2024 08:31
Decorrido prazo de Manoel Silvano Soares em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 06:58
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
28/05/2024 06:58
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 06:56
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
28/05/2024 06:56
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 18:34
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 18:08
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
27/05/2024 18:08
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 18:04
Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
-
27/05/2024 18:04
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2024 03:18
Decorrido prazo de Manoel Silvano Soares em 20/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 08:34
Juntada de Petição de diligência
-
01/05/2024 01:32
Decorrido prazo de JAILSON ARAUJO BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
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25/04/2024 01:29
Decorrido prazo de Manoel Silvano Soares em 24/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 09:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/04/2024 01:23
Decorrido prazo de JAILSON ARAUJO BARBOSA em 16/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
15/04/2024 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 12:23
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
15/04/2024 12:23
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/04/2024 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 12:12
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
15/04/2024 12:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/04/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 12:09
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
15/04/2024 12:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/04/2024 11:47
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
15/04/2024 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 11:39
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
15/04/2024 11:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/04/2024 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 11:31
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
15/04/2024 11:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/04/2024 11:30
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/04/2024 11:11
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Capoeiras.
-
13/04/2024 01:43
Decorrido prazo de Manoel Silvano Soares em 12/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 14:04
Recebidos os autos
-
10/04/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 14:10
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
01/04/2024 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 09:35
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
01/04/2024 09:35
Expedição de Mandado (outros).
-
01/04/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 09:04
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
01/04/2024 09:04
Expedição de Mandado (outros).
-
01/04/2024 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 08:45
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
01/04/2024 08:45
Expedição de Mandado (outros).
-
01/04/2024 08:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2024 08:20
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
-
01/04/2024 08:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
01/04/2024 08:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
01/04/2024 08:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Capoeiras.
-
27/03/2024 12:19
Recebidos os autos
-
27/03/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
05/03/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:31
Juntada de Petição de memoriais
-
16/02/2024 13:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/02/2024 16:37
Decorrido prazo de Manoel Silvano Soares em 08/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 09:43
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 20:11
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/01/2024 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2024 10:25
Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
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24/01/2024 10:25
Expedição de citação (outros).
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23/01/2024 15:37
Expedição de Mandado.
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19/01/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/12/2023 12:47
Mandado enviado para a cemando: (Capoeiras Vara Única Cemando)
-
18/12/2023 12:47
Expedição de citação (outros).
-
18/12/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 13:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/08/2023 07:56
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/08/2023 07:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2022 17:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/10/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 07:27
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 07:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 17:36
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
09/09/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 07:58
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 18:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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08/09/2021 17:24
Expedição de intimação.
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08/09/2021 15:25
Recebidos os autos
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08/09/2021 15:25
Recebida a denúncia contra Manoel Silvano Soares (REU)
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08/09/2021 15:25
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
08/09/2021 14:12
Conclusos para decisão
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08/09/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 10:33
Distribuído por sorteio
-
08/09/2021 10:32
Juntada de Petição de denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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