22/04/2025 18:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:53

Conclusos para decisão
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA BERENICE DE LIMA em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 21/03/2025.
22/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2025 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA DE ALEGRIA em 26/02/2025 23:59.
17/01/2025 17:16

Juntada de Petição de razões
09/12/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 13:16

Expedição de intimação (outros).
04/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido
03/12/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/12/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de Vadson de Almeida Paula em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:42

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA BERENICE DE LIMA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:06

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
29/08/2024 16:47

Conclusos para o Gabinete
29/08/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/08/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 12:56

Expedição de intimação (outros).
22/08/2024 12:55

Dados do processo retificados
22/08/2024 12:54

Alterada a parte
22/08/2024 12:53

Processo enviado para retificação de dados
22/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 12:14

Conclusos para o Gabinete
16/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
16/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:35

Recebidos os autos
12/08/2024 15:35

Conclusos para o Gabinete
12/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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