TJPE - 0000212-31.2016.8.17.2970

26/01/2022 17:51

Arquivado Definitivamente

26/01/2022 17:51

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

26/01/2022 17:48

Expedição de Certidão.

26/01/2022 16:39

Expedição de Certidão.

26/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022 00:18

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 25/01/2022 23:59:59.

18/12/2021 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/12/2021 23:59:59.

01/12/2021 00:22

Decorrido prazo de VANESSA MARIA DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59:59.

28/10/2021 15:19

Expedição de intimação.

27/10/2021 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2021 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2021 18:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2021 00:26

Decorrido prazo de LUANA PADILHA DA COSTA GRANJA DE VASCONCELLOS em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021 00:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 06/10/2021 23:59:59.

27/09/2021 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021 07:43

Conclusos para o Gabinete

23/08/2021 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2021 18:05

Expedição de intimação.

12/08/2021 18:03

Dados do processo retificados

12/08/2021 18:02

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2021 17:58

Dados do processo retificados

12/08/2021 17:57

Processo enviado para retificação de dados

12/08/2021 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORENO - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido

04/08/2021 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2021 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2021 14:02

Conclusos para o Gabinete

07/04/2021 15:02

Juntada de Petição de procuração

07/04/2021 13:49

Juntada de Petição de petição

13/03/2021 00:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/03/2021 23:59:59.

24/02/2021 14:53

Expedição de intimação.

24/02/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021 10:18

Juntada de Petição de petição

15/12/2020 09:17

Conclusos para o Gabinete

14/12/2020 22:15

Juntada de Petição de manifestação ministerial

11/12/2020 13:45

Expedição de intimação.

11/12/2020 13:44

Dados do processo retificados

11/12/2020 13:44

Processo enviado para retificação de dados

11/12/2020 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2020 14:18

Conclusos para o Gabinete

09/12/2020 14:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

09/12/2020 12:34

Determinado o cancelamento da distribuição

05/10/2020 21:20

Recebidos os autos

05/10/2020 21:20

Conclusos para o Gabinete

05/10/2020 21:20

Distribuído por sorteio