TJPE - 0000165-19.2021.8.17.0210

02/08/2024 13:54

Arquivado Definitivamente

02/08/2024 13:54

Baixa Definitiva

02/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.

02/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/06/2024 14:01

Expedição de intimação (outros).

13/06/2024 12:06

Conhecido o recurso de MATEUS SILVA NASCIMENTO - CPF: *27.***.*88-66 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/06/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024 13:58

Alterado o assunto processual

21/04/2024 13:24

Alterada a parte

30/01/2024 14:09

Alterada a parte

26/01/2024 14:07

Conclusos para o Gabinete

26/01/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2024 14:03

Expedição de intimação (outros).

22/01/2024 14:01

Alterada a parte

22/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2024 08:30

Conclusos para decisão

09/01/2024 08:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio vindo do(a) 6º Gabinete do Órgão Especial

08/01/2024 21:04

Declarada incompetência

02/01/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/01/2024 13:30

Conclusos para decisão

02/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6º Gabinete do Órgão Especial vindo do(a) 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

22/12/2023 10:10

Outras Decisões

15/12/2023 13:43

Recebidos os autos

15/12/2023 13:43

Conclusos para decisão

15/12/2023 13:43

Distribuído por sorteio