17/09/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:12

Baixa Definitiva
17/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
17/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:17

Decorrido prazo de EVERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:10

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
07/09/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/08/2024 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 15:25

Expedição de intimação (outros).
22/08/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/08/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 14:29

Conclusos para o Gabinete
01/08/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/07/2024 15:59

Expedição de intimação (outros).
12/07/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:43

Conclusos para o Gabinete
12/06/2024 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:19

Expedição de intimação (outros).
31/05/2024 08:56

Julgado improcedente o pedido
30/05/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/05/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:56

Alterada a parte
04/03/2024 11:11

Conclusos para o Gabinete
04/03/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/02/2024 17:51

Expedição de intimação (outros).
28/02/2024 17:50

Alterada a parte
27/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:27

Recebidos os autos
26/02/2024 11:26

Recebidos os autos
26/02/2024 11:26

Conclusos para o Gabinete
26/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Termo • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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