24/02/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:39

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
24/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
06/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
15/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:57

Conclusos para o Gabinete
09/07/2024 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 13:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/05/2024 00:57

Decorrido prazo de TASSIANA BEZERRA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:01

Expedição de intimação (outros).
19/04/2024 15:01

Expedição de intimação (outros).
14/04/2024 13:37

Negado seguimento a Recurso
03/04/2024 13:14

Conclusos para o Gabinete
01/04/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 11:03

Expedição de intimação (outros).
21/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)
21/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:20

Juntada de Petição de recurso especial
02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/01/2024 00:25

Decorrido prazo de TASSIANA BEZERRA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
21/11/2023 11:50

Expedição de intimação (outros).
17/11/2023 14:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - CNPJ: 35.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/11/2023 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2022 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/07/2022 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/06/2022 07:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2022 07:05

Conclusos para o Gabinete
15/06/2022 07:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio
14/06/2022 19:01

Determinado o cancelamento da distribuição
14/06/2022 19:01

Declarada incompetência
13/06/2022 16:58

Recebidos os autos
13/06/2022 16:58

Conclusos para o Gabinete
13/06/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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