STJ - 0000106-92.2021.8.17.3520

18/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

10/01/2025 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 15231/2025

10/01/2025 10:32

Protocolizada Petição 15231/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/01/2025

07/01/2025 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 256/258, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

02/01/2025 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 496/2025

02/01/2025 17:43

Protocolizada Petição 496/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2025

22/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 843232/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843232 - AgInt no AREsp 2711328 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00843232/2024 - AgInt no AREsp 2711328/PE

07/11/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843232/2024 - AgInt no AREsp 2711328/PE

25/10/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 843232/2024 - AgInt

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843232 - AgInt no AREsp 2711328 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905973/2024

14/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 905973/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 843232/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 843232/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 843232/2024

25/09/2024 13:17

Protocolizada Petição 843232/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

19/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

06/08/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO