26/03/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 14:05

Extinto o processo por desistência
16/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:14

Conclusos para o Gabinete
12/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:30

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:34

Recebidos os autos
23/10/2023 11:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/12/2022 10:26

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
02/12/2022 10:25

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
30/11/2022 12:46

Expedição de intimação.
18/11/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:44

Conclusos para despacho
17/11/2022 12:05

Conclusos para o Gabinete
04/11/2022 15:42

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 12:15

Expedição de intimação.
11/08/2022 16:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/08/2022 09:47

Conclusos para julgamento
11/08/2022 09:43

Conclusos para o Gabinete
03/08/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 16:34

Expedição de intimação.
28/03/2022 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2022 13:47

Conclusos para decisão
18/03/2022 14:28

Conclusos para o Gabinete
01/03/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:09

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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