10/03/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:30

Baixa Definitiva
10/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
10/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de O & L VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMBE em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 15:16

Expedição de intimação (outros).
06/12/2024 15:14

Alterada a parte
06/12/2024 14:43

Conhecido o recurso de O & L VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
30/11/2024 00:19

Decorrido prazo de O & L VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/11/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 15:43

Expedição de intimação (outros).
04/11/2024 15:43

Expedição de intimação (outros).
04/11/2024 15:41

Dados do processo retificados
04/11/2024 15:40

Alterada a parte
04/11/2024 15:39

Processo enviado para retificação de dados
04/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 19:23

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 19:04

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)
22/10/2024 18:55

Declarada incompetência
22/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:48

Recebidos os autos
22/10/2024 08:48

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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