TJPE - 0000043-59.2001.8.17.0710

02/06/2025 15:39

Conclusos para decisão

02/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento

28/04/2025 16:09

Conclusos para despacho

05/02/2025 18:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

05/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.

05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE S/A em 04/02/2025 23:59.

26/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 09:33

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024 19:20

Conclusos para julgamento

18/09/2024 00:11

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE S/A em 28/08/2024 23:59.

18/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO em 28/08/2024 23:59.

17/09/2024 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 21/08/2024.

17/09/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

29/08/2024 18:40

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/08/2024 23:59.

26/08/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/08/2024 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2024 19:01

Expedição de intimação (outros).

19/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CELSO LUIZ DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:12

Decorrido prazo de ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO em 07/08/2024 23:59.

07/08/2024 13:17

Conclusos para o Gabinete

07/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

18/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024 11:18

Expedição de intimação (outros).

12/07/2024 17:06

Outras Decisões

24/05/2024 15:39

Conclusos para o Gabinete

24/05/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/05/2024 15:44

Expedição de intimação (outros).

21/05/2024 15:42

Dados do processo retificados

21/05/2024 15:40

Alterada a parte

21/05/2024 15:37

Alterada a parte

21/05/2024 15:36

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 17:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

05/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.

04/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO em 03/05/2024 23:59.

03/05/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso especial

03/05/2024 20:08

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2024 17:34

Expedição de intimação (outros).

30/03/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/01/2024 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 19:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022 17:01

Deliberado em Sessão - Retirado

10/11/2022 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2022 00:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 08/09/2022 23:59.

27/08/2022 01:03

Decorrido prazo de ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO em 26/08/2022 23:59.

25/08/2022 12:26

Conclusos para o Gabinete

25/08/2022 12:19

Juntada de Petição de petição em pdf

22/08/2022 18:44

Expedição de intimação.

22/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 06:52

Conclusos para o Gabinete

09/08/2022 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2022 17:42

Expedição de intimação.

14/07/2022 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2022 14:26

Juntada de Petição de certidão

06/07/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2022 15:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2022 17:50

Conclusos para o Gabinete

28/05/2022 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 27/05/2022 23:59.

12/05/2022 04:36

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022 04:36

Decorrido prazo de USINA SAO JOSE S/A em 11/05/2022 23:59.

07/04/2022 18:19

Expedição de intimação.

07/04/2022 18:18

Dados do processo retificados

07/04/2022 18:16

Processo enviado para retificação de dados

01/04/2022 14:35

Outras Decisões

12/01/2022 17:55

Conclusos para o Gabinete

12/01/2022 17:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2021 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 16/12/2021 23:59:59.

13/12/2021 13:23

Expedição de intimação.

13/12/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 00:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 09/12/2021 23:59:59.

25/11/2021 16:18

Juntada de Petição de petição em pdf

25/11/2021 08:21

Conclusos para o Gabinete

24/11/2021 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2021 17:36

Expedição de intimação.

18/11/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 08:19

Conclusos para o Gabinete

16/11/2021 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021 15:26

Expedição de intimação.

15/10/2021 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA ESTADUAL (APELANTE) e não-provido

14/10/2021 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2021 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2021 17:37

Conclusos para o Gabinete

01/06/2021 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 31/05/2021 23:59:59.

18/05/2021 01:57

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.

15/04/2021 13:31

Expedição de intimação.

15/04/2021 13:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

15/04/2021 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2021 11:49

Recebidos os autos

31/03/2021 11:49

Conclusos para o Gabinete

31/03/2021 11:49

Distribuído por sorteio