TJPE - 0000043-13.2024.8.17.5250
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Toritama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 10:41
Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.
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19/12/2024 10:41
Realizado cálculo de custas
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19/12/2024 10:20
Juntada de Carta de guia
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09/12/2024 08:48
Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS
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09/12/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 16:45
Recebidos os autos
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06/12/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 12:01
Conclusos para decisão
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22/11/2024 10:00
Recebidos os autos
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22/11/2024 10:00
Juntada de Petição de despacho
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17/05/2024 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/05/2024 09:33
Alterado o assunto processual
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17/05/2024 09:33
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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16/05/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2024 11:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/05/2024 12:15
Juntada de Petição de diligência
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14/05/2024 00:39
Juntada de Petição de apelação
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07/05/2024 17:24
Juntada de Petição de certidão (outras)
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07/05/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2024 12:55
Juntada de Petição de diligência
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06/05/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2024 07:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/05/2024 07:32
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
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06/05/2024 07:32
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/05/2024 07:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/05/2024 07:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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30/04/2024 17:02
Recebidos os autos
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30/04/2024 17:02
Julgado procedente o pedido
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30/04/2024 17:01
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 13:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 13:43, Vara Única da Comarca de Toritama.
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16/04/2024 13:19
Juntada de Outros documentos
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13/04/2024 02:12
Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 02:11
Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES em 12/04/2024 23:59.
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11/04/2024 15:00
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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09/04/2024 23:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/04/2024 23:53
Juntada de Petição de diligência
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09/04/2024 09:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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08/04/2024 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2024 14:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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05/04/2024 14:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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05/04/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/04/2024 14:17
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
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05/04/2024 14:17
Expedição de Mandado (outros).
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05/04/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
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05/04/2024 13:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 09:20, Vara Única da Comarca de Toritama.
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04/04/2024 12:51
Juntada de Outros documentos
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03/04/2024 12:37
Recebidos os autos
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03/04/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2024 16:21
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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23/03/2024 07:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/03/2024 07:49
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2024 12:14
Conclusos para despacho
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22/03/2024 12:13
Expedição de Certidão.
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22/03/2024 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/03/2024 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/03/2024 09:25
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
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22/03/2024 09:25
Expedição de Mandado (outros).
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20/03/2024 16:55
Expedição de Mandado.
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20/03/2024 16:12
Juntada de Petição de resposta preliminar
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07/03/2024 15:23
Recebidos os autos
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07/03/2024 15:23
Recebida a denúncia contra ERIK KAUAN DA SILVA - CPF: *57.***.*77-56 (FLAGRANTEADO(A))
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05/03/2024 12:55
Conclusos para decisão
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04/03/2024 20:29
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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23/02/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2024 10:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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20/02/2024 10:15
Alterada a parte
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19/02/2024 13:49
Recebidos os autos
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19/02/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 11:43
Conclusos para despacho
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19/02/2024 09:35
Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
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19/02/2024 09:25
Alterada a parte
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08/02/2024 12:16
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
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05/02/2024 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/02/2024 10:21
Expedição de Mandado.
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02/02/2024 09:49
Recebidos os autos
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02/02/2024 09:49
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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02/02/2024 09:17
Conclusos para decisão
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01/02/2024 23:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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