TJPE - 0000022-33.2022.8.17.3140

23/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025 10:09

Alterada a parte

22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA SILVANEIDE FAUSTINO NOGUEIRA em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:56

Expedição de intimação (outros).

20/11/2024 08:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

11/11/2024 18:08

Conclusos para decisão

11/11/2024 08:49

Conclusos para despacho

11/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.

11/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

31/01/2024 07:37

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

29/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.

10/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.

10/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.

25/10/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 12:13

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023 12:13

Expedição de Certidão.

03/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA SILVANEIDE FAUSTINO NOGUEIRA em 02/10/2023 23:59.

11/09/2023 10:40

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

11/09/2023 10:39

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

05/09/2023 08:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023 15:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/09/2023 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2023 19:19

Negado seguimento a Recurso

29/08/2023 19:19

Negado seguimento ao recurso

17/08/2023 18:10

Conclusos para o Gabinete

17/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.

11/08/2023 20:51

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)

11/08/2023 20:50

Expedição de Certidão.

25/07/2023 02:20

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 24/07/2023 23:59.

28/06/2023 09:20

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

28/06/2023 09:20

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

26/06/2023 07:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/06/2023 16:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/06/2023 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2023 11:49

Dados do processo retificados

16/06/2023 11:49

Processo enviado para retificação de dados

15/06/2023 13:54

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023 10:32

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/06/2023 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2023 18:20

Conclusos para o Gabinete

30/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 29/05/2023 23:59.

15/05/2023 15:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/05/2023 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2023 14:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/05/2023 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2023 09:27

Recebidos os autos

17/04/2023 09:27

Conclusos para o Gabinete

17/04/2023 09:27

Distribuído por sorteio