STJ - 0000022-33.2022.8.17.3140

30/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 315597/2024 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315597 - AgInt no AREsp 2552566 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315597/2024 - AgInt no AREsp 2552566/PE

22/05/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315597/2024 - AgInt no AREsp 2552566/PE

09/05/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 315597/2024 - AgInt

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315597 - AgInt no AREsp 2552566 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

01/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 315597/2024 -

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 14:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315831/2024

23/04/2024 14:36

Protocolizada Petição 315831/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

23/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315597/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315597/2024

23/04/2024 13:45

Protocolizada Petição 315597/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2024 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO