01/10/2024 12:02

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000114525-4
18/06/2024 12:33

Juntada de comprovante
21/05/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:36

Baixa Definitiva
13/05/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:45

Expedição de Alvará.
26/04/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:02

Expedição de Mandado.
25/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.
20/04/2024 10:27

Decorrido prazo de CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:36

Juntada de comprovante
03/04/2024 12:30

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:23

Juntada de comprovante
02/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:28

Baixa Definitiva
02/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:27

Transitado em Julgado em 18/03/2024
21/03/2024 04:36

Decorrido prazo de CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:55

Extinta a punibilidade por prescrição
01/03/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 11:37

Juntada de Petição de auto de entrega de objeto apreendido
01/03/2024 11:35

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:31

Juntada de comprovante
28/02/2024 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 07:40

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 06:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:44

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:44

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:37

Juntada de comprovante
02/02/2024 10:35

Expedição de Ofício.
02/02/2024 10:21

Juntada de comprovante
02/02/2024 10:20

Expedição de Ofício.
02/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:10

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:28

Juntada de petição
04/12/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
06/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:15

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2023 12:30

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:28

Juntada de documento comprobatório
18/10/2022 05:31

Decorrido prazo de ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 05:31

Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 17/10/2022 23:59.
04/10/2022 10:04

Expedição de Certidão.
01/10/2022 15:02

Expedição de Certidão.
01/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 11:33

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:32

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:06

Suscitado Conflito de Competência
20/09/2022 10:34

Conclusos para despacho
20/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
20/09/2022 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2022 13:57

Declarada incompetência
02/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:44

Desentranhado o documento
02/09/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
02/06/2022 10:18

Conclusos para despacho
02/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0012759-93.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de junho de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147
01/06/2022 13:20

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:20

Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:31

Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/05/2022 16:17

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 13: 05/2022 01:30 sala de audiência.
03/05/2022 09:46

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/04/2022 17:47

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012759-93.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
28/04/2022 17:39

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/04/2022 15:32

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
28/04/2022 07:50

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012759-93.2017.8.18.0140.5004
11/04/2022 10:17

Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
07/04/2022 06:00

Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 04/2022.
06/04/2022 18:10

Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0012759-93.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818) DESPACHO: (... redesigno o dia 13/05/2022, às 12:30 horas, para a realização de audiência para homologação de acordo de não persecução penal.

Em tempo, considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 28-A do CPP, bem como o teor da Orientação nº 03, de 07 de dezembro de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, encaminhem-se os autos ao Ministério Público com o fito de formalizar por escrito o acordo de não persecução penal para homologação na audiência acima indicada.

Intime-se o (a) acusado (a) para comparecer, munido de documentos pessoais, certidões negativas da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e comprovante de endereço, bem como comprovante de renda e última declaração de imposto de renda, patrocinado (a) por advogado ou assistido (a) por defensor público, oportunidade em que poderá aceitar a proposta de acordo de não persecução penal.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Notifique-se.

TERESINA, 16 de dezembro de 2021.

LUIZ DE MOURA CORREIA.

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
05/04/2022 11:37

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
05/04/2022 11:21

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012759-93.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
13/01/2022 06:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2022.
13/01/2022 06:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 01/2022.
12/01/2022 19:50

Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/01/2022 18:10

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/01/2022 06:00

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.
10/01/2022 18:10

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/01/2022 04:46

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/12/2021 12:56

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:37

Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 13: 05/2022 12:30 sala de audiência.
17/12/2021 10:36

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:58

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação não-realizada para 13: 12/2021 11:58 sala de audiência.
07/12/2021 17:06

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/10/2021 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 10/2021.
18/10/2021 18:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/10/2021 13:32

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/10/2021 13:28

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012759-93.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/09/2021 18:58

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:15

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/07/2021 00:57

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/07/2021 09:18

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 13: 12/2021 11:30 sala de audiência.
14/07/2021 08:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 18:12

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/06/2021 18:09

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 17:04

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012759-93.2017.8.18.0140.5003
22/06/2021 06:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 06/2021.
22/06/2021 06:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 06/2021.
22/06/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 3ª Publicação AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0012759-93.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818) DESPACHO: Intime-se a Defesa do réu CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse quanto à celebração de ANPP formalizada pelo Ministério Público.

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. TERESINA, 17 de junho de 2021 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal
21/06/2021 18:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
21/06/2021 18:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
21/06/2021 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 06/2021.
21/06/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 2ª Publicação AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0012759-93.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818) DESPACHO: Intime-se a Defesa do réu CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse quanto à celebração de ANPP formalizada pelo Ministério Público.

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. TERESINA, 17 de junho de 2021 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal
18/06/2021 18:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/06/2021 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 06/2021.
18/06/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 1ª Publicação AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0012759-93.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818) DESPACHO: Intime-se a Defesa do réu CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse quanto à celebração de ANPP formalizada pelo Ministério Público.

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. TERESINA, 17 de junho de 2021 LUIZ DE MOURA CORREIA Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal
17/06/2021 18:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/06/2021 12:59

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
17/06/2021 12:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:31

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/06/2021 10:24

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/06/2021 10:23

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
11/06/2021 08:47

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012759-93.2017.8.18.0140.5002
31/05/2021 20:54

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
31/05/2021 11:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
31/05/2021 10:14

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 16:53

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
15/05/2020 23:37

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/10/2018 11:50

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2020 09:00 sala de audiências.
03/10/2018 11:24

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 10:44

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/05/2018 10:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
15/05/2018 12:24

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012759-93.2017.8.18.0140.5001
01/03/2018 10:12

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/01/2018 08:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO
18/01/2018 08:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012759-93.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO
17/01/2018 12:30

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
17/01/2018 11:01

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/01/2018 11:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2018 08:40

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/01/2018 10:12

Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
15/01/2018 10:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
15/01/2018 10:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
11/01/2018 10:50

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2018 10:02

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
11/01/2018 08:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
12/12/2017 07:47

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
11/12/2017 10:50

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
16/11/2017 12:01

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/11/2017 15:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLEITON CATARINO DE AMORIM FILHO.
11/11/2017 15:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 11/2017 12:00 SALA DE AUDIENCIAS .
11/11/2017 09:49

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 11/2017 11:20 SALA DE AUDIENCIAS .
11/11/2017 09:48

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
11/11/2017 09:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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