29/06/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de custas
20/06/2025 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 08:54

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0000772-41.2014.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] AUTOR: ACELINA JULIA VIEIRA REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerido para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias.

FRONTEIRAS, 23 de maio de 2025.

ROSAMARIA ALVES MARQUES Vara Única da Comarca de Fronteiras
23/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:13

Expedição de Informações.
13/05/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 17:34

Expedição de Alvará.
12/05/2025 17:34

Expedição de Alvará.
12/05/2025 17:34

Expedição de Alvará.
08/05/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:31

Não Acolhida a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
16/04/2025 23:50

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:07

Outras Decisões
16/04/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:21

Determinada diligência
22/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 19:39

Conclusos para decisão
27/09/2023 19:39

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:30

Expedição de Informações.
24/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:01

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
23/08/2022 11:00

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:03

Julgado improcedente o pedido
04/08/2022 22:25

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:28

Distribuído por sorteio
24/06/2022 16:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/06/2022 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/09/2021 06:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.
17/09/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-17
13/09/2021 08:21

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2021 14:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2021 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/08/2021 07:03

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/08/2021 07:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 07:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-27.
27/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-27
27/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000772-41.2014.8.18.0051 Classe: Procedimento Sumário Autor: ACELINA JULIA VIEIRA Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963) Réu: BANCO BMG S.A Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278) Intime-se o devedor para que pague o restante do débito remanescente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC).

Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC).

Ademais, caso não realizado o pagamento voluntário, será determinada a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras pelo SISBAJUD, de cujo termo de bloqueio de valores deverá ser intimado o devedor, por seu advogado, o qual poderá, em cinco dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que ainda há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC).

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, deverá ser convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do numerário a conta judicial vinculada a este processo (art. 854, § 5º, do CPC), a ser liberada à parte exequente por meio de alvará expedido por este juízo.

Fronteiras, data indicada no sistema.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
26/07/2021 13:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/07/2021 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/07/2021 17:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/07/2021 17:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-15.
15/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-15
15/06/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000772-41.2014.8.18.0051 Classe: Procedimento Sumário Autor: ACELINA JULIA VIEIRA Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963) Réu: BANCO BMG S.A Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278) Por fim, Compulsando os autos, observo que o Egrégio Tribunal de Justiça reformou a sentença de mérito proferida por esse juízo e, com isso, julgou o pleito autoral procedente.

Dito isso, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das custas processuais remanescentes.

Em caso negativo, certifique-se e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os fins de direito.

Ademais, tendo em vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado junto ao sistema PJE, arquive-se os autos.

Fronteiras, data indicada pelo sistema.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
14/06/2021 13:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/05/2021 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/05/2021 13:07

[ThemisWeb] Processo Reativado
18/05/2021 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/10/2016 14:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/10/2016 13:54

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
05/10/2016 16:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/10/2016 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/10/2016 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2016 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/09/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-09-15.
14/09/2016 16:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-14
13/09/2016 13:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/09/2016 13:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/09/2016 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
13/09/2016 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2016 12:41

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
13/09/2016 11:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-08-30 08:20 FÓRUM LOCAL.
21/06/2016 12:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-08-30 08:20 FÓRUM LOCAL.
21/06/2016 12:29

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2016-06-15 13:30 Fórum de Fronteiras.
07/06/2016 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2016 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/05/2016 12:15

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-06-15 13:30 Fórum de Fronteiras.
20/04/2016 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-20.
19/04/2016 16:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-19
18/04/2016 17:14

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2016 17:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/02/2016 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/02/2016 11:20

[ThemisWeb] Processo Reativado
05/02/2016 11:12

[ThemisWeb] Processo Desarquivado
20/12/2015 23:59

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
23/11/2015 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/11/2015 10:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/06/2015 08:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/06/2015 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/06/2015 16:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/06/2015 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/06/2015 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2015 11:20

Juntada de Outros documentos
19/05/2015 09:26

[ThemisWeb] Indeferida a petição inicial
06/05/2015 14:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/05/2015 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2015 10:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2014 08:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/11/2014 10:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/11/2014 09:22

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
12/11/2014 09:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2014

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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