TJPI - 0001144-89.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FABIANA PERES ALVARENGA

CPF *04.***.*89-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCOS GOMES SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2022 09:32

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:01

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 31/08/2022 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 11:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/06/2022 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 18/06/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 06:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 06/2022.

  • 13/06/2022 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0001144-89.2019.8.18.0026 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOÃO MARCOS GOMES SALES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 09/06/2022 17:58

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/02/2022 14:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 14:19

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2022 10:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001144-89.2019.8.18.0026.5004

  • 10/02/2022 11:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2021 16:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2021 15:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 09:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2022 10:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 18/10/2021 06:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2021 06:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 10/2021.

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001144-89.2019.8.18.0026 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOÃO MARCOS GOMES SALES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )   Face aos argumentos expedidos pela defesa, remarco audiência de instrução em relação ao representado JOÃO MARCOS GOMES SALES, para o dia 31 de agosto de 2022, às 10h30min.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

  • 13/10/2021 19:13

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/10/2021 06:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 06:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 06:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 06:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 19:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/07/2021 19:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/07/2021 19:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2021 08:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001144-89.2019.8.18.0026.5003

  • 14/06/2021 12:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/06/2021 12:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 06/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 28/05/2021 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2021.

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001144-89.2019.8.18.0026 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOÃO MARCOS GOMES SALES Advogado(s):    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, remarco audiência de instrução em relação ao representado J M G SALES, para o dia 14 de junho de 2021, às 12 horas.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

    Intime-se, o adolescente para audiência acima designada, sob pena de não comparecendo proceder-se a sua busca e apreensão por força do § 3º do art. 184, bem como, seus genitores, sob pena de não comparecimento ser nomeado curador a lide por força do art. 184, § 2, do ECA e de não mais ser intimados para os demais atos processuais.

    Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, caso não tenha advogado constituído nos autos, para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

    O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

    OFICIE-SE à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Campo Maior, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais civis receberão o link de acesso a audiência.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se. 

  • 27/05/2021 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/05/2021 07:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 06/2021 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 27/05/2021 07:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2021 07:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 07:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 07:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 07:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2021.

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001144-89.2019.8.18.0026 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOÃO MARCOS GOMES SALES Advogado(s):   DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de junho de 2021, às 12 horas, no fórum local (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior).

    Notifique-se o representante do Ministério Público.

    Expeça-se ofício a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Campo Maior, para requisitar os policiais arrolados na denúncia.

    Intimações e expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Obs: Caso as testemunhas optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

    E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected].

  • 09/03/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2021 12:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2021 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 09/03/2021 10:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2021 10:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 19:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/08/2020 19:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 08/2020 07:46 Fórum local.

  • 29/06/2020 13:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/04/2020 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2020.

  • 23/04/2020 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2020 16:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 08/2020 10:30 Fórum local.

  • 22/04/2020 16:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 16:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 16:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 16:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 16:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 16:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 13:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/12/2019 13:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/12/2019 12:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/12/2019 12:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/12/2019 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 10:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001144-89.2019.8.18.0026.5002

  • 25/10/2019 13:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/10/2019 13:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 25: 10/2019 01:08 Fórum local.

  • 21/10/2019 13:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 10/2019 12:30 Fórum local.

  • 17/10/2019 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 12:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2019 12:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2019 12:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001144-89.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2019 12:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 11:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 10:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2019 09:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2019 15:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 10/2019 10:30 FÓRUM LOCAL.

  • 14/10/2019 14:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2019 14:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 13:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 10/10/2019 12:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001144-89.2019.8.18.0026.5001

  • 10/10/2019 12:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/10/2019 12:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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