TJPI - 0030418-23.2014.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 22:48
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 22:48
Baixa Definitiva
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04/03/2024 22:48
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 11:07
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 12:04
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 15:38
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/01/2024 14:00
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 14:00
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 06:47
Decorrido prazo de GLAUCIO AZEVEDO DE SANTA RITA em 02/10/2023 23:59.
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18/09/2023 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2023 20:50
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2023 05:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2023 20:17
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 20:17
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 21:20
Conclusos para despacho
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01/02/2023 14:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/11/2022 11:22
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 08:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.
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16/10/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2022 12:48
Juntada de Petição de ato ordinatório
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25/04/2022 11:05
Juntada de Petição de manifestação
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0030418-23.2014.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Indiciado: GLAUCIO AZEVEDO DE SANTA RITA Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
18/04/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2022 16:20
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/04/2022 16:17
Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 11:34
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2022 11:34
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2022 11:26
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/07/2021 12:51
Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2021 09:40
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/06/2021 12:17
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2021 13:16
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030418-23.2014.8.18.0140.5005
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27/05/2021 11:49
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030418-23.2014.8.18.0140.5004
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20/05/2021 06:00
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2021.
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19/05/2021 18:10
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0030418-23.2014.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Indiciado: GLAUCIO AZEVEDO DE SANTA RITA Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330) DESPACHO: REDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/06/2021, às 12:30hs. Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone (86) 3230-7957, para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato. -
18/05/2021 14:03
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/05/2021 14:03
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/05/2021 14:03
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/05/2021 14:01
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/12/2020 10:47
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2020 10:48
Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2021 12:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.
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27/04/2020 21:03
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 10:11
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/10/2019 10:06
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/10/2019 13:53
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/10/2019 12:13
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030418-23.2014.8.18.0140.5003
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24/09/2019 10:39
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2019 08:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 09/2019 12:30 JUIZADO.
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12/09/2019 09:41
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2019 09:26
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030418-23.2014.8.18.0140.5002
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12/09/2019 08:33
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/08/2019 10:02
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/08/2019 09:09
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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07/08/2019 06:03
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 08/2019.
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06/08/2019 14:50
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2019 10:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/08/2019 09:51
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/08/2019 15:16
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/08/2019 15:16
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/08/2019 15:16
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/08/2019 15:16
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/06/2019 11:16
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2019 12:30 JUIZADO.
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27/05/2019 11:38
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2018 12:26
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/07/2018 12:26
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2018 12:25
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2018 11:15
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/06/2018 08:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030418-23.2014.8.18.0140.5001
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24/05/2018 11:25
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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10/05/2018 11:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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10/05/2018 10:55
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 05/2018 10:30 forum.
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17/04/2018 10:26
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/04/2018 11:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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05/04/2018 06:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 04/2018.
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04/04/2018 14:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/04/2018 09:39
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/04/2018 09:35
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/04/2018 09:35
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/04/2018 09:33
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/04/2018 09:31
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/12/2017 12:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/12/2017 13:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 05/2018 10:30 forum.
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01/12/2017 13:07
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2016 11:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/02/2016 08:47
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2016 07:44
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/03/2015 11:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
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18/03/2015 10:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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18/03/2015 10:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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18/03/2015 07:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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18/03/2015 07:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/03/2015 08:26
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - do Laudo de Exame Pericial, aguardando localização dos autos para juntada. (pasta 21)
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09/03/2015 13:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido do MP com o ciente.
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06/03/2015 14:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/02/2015 13:07
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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13/02/2015 12:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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13/02/2015 12:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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13/02/2015 12:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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13/02/2015 12:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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11/02/2015 07:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/02/2015 11:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência
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09/02/2015 08:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030418-23.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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06/02/2015 13:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
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06/02/2015 13:34
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/01/2015 10:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.
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28/01/2015 10:02
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2015 08:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/01/2015 12:08
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/01/2015 11:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - defesa; pedido de liberdade apensado.
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20/01/2015 11:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de defesa preliminar.
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19/12/2014 08:19
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia
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18/12/2014 08:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento dos autos do distribuidor; recebimento e juntada de petição;
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18/12/2014 08:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 12/2014 11:37:17
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12/12/2014 09:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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12/12/2014 09:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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11/12/2014 15:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-
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11/12/2014 11:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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11/12/2014 11:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/12/2014 14:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Ministério Público
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02/12/2014 11:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 12/2014 11:07:56
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02/12/2014 11:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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02/12/2014 10:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 27: 11/2014 12:42:59
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02/12/2014 10:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 25: 11/2014 12:03:30
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02/12/2014 10:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 12/2014 10:51:23
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02/12/2014 10:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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02/12/2014 08:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/12/2014 11:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº007.934: D.ESP.MULHER /SUDESTE/2014.
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27/11/2014 12:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - informações
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25/11/2014 12:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE RECOLHIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR CUMPRIDO PARA SER JUNTADO NA PASTA 03- PLANTÃO JUDICIÁRIO.
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25/11/2014 12:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Juntada de instrumento procuratório
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25/11/2014 10:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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25/11/2014 09:10
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2014
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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