TJPI - 0003866-45.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ITAJACY RODRIGUES PESSOA

CPF *34.***.*92-20

Advogados

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB: 17523/PI

CPF *61.***.*63-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA VANESSA VASCONCELOS ALMEIDA

CPF *59.***.*41-15

ERNESTINA SOARES DA SILVA

CPF *09.***.*14-72

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SANTANA

CPF *11.***.*13-34

MARIA CLEONICE PEREIRA BARRETO

CPF *43.***.*93-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 04:39

    Decorrido prazo de JOSE ITAJACY RODRIGUES PESSOA em 09/06/2025 23:59.

  • 25/05/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de JOSE ITAJACY RODRIGUES PESSOA em 10/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de JOSE ITAJACY RODRIGUES PESSOA em 19/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2024 23:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2024 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2024 13:21

    Juntada de comprovante

  • 17/06/2024 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 20:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 11:23

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 04:15

    Decorrido prazo de JOSE ITAJACY RODRIGUES PESSOA em 25/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 19:21

    Apensado ao processo 0003311-28.2019.8.18.0140

  • 30/01/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 05:27

    Decorrido prazo de ERNESTINA SOARES DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 05:03

    Decorrido prazo de JOSE ITAJACY RODRIGUES PESSOA em 10/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 05:02

    Decorrido prazo de MARIA VANESSA VASCONCELOS ALMEIDA em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 04:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SANTANA em 09/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 16:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 07/11/2022 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2022 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/08/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 16:20

    Mandado devolvido revogado

  • 18/07/2022 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003866-45.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ITAJACY RODRIGUES PESSOA Advogado(s): SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17523)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 23/05/2022 11:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 12:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 08/2022 09:30 5 vc.

  • 10/05/2022 12:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 13:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/07/2021 13:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 13:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2021.

  • 19/05/2021 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/05/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0003866-45.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ITAJACY RODRIGUES PESSOA Advogado(s): SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17523)   DESPACHO:  Designo audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 15/06/2021, às 12:30 hs.  Diante da impossibilidade atual de realização de audiências presenciais, a parte no ato da intimação deverá fornecer ao Sr (a) Oficial(a) de Justiça , número de celular apto para participar da audiência designada que será realizada de forma audiovisual, na qual será ouvida e vista através do celular fornecido no local em que se encontrar que tenha acesso a internet , devendo portanto entrar em contato, antecipadamente, com o Juizado de Violência Doméstica Praticada contra a mulher, através do telefone (86) 3230-7957, para receber o link de acesso à audiência, e demais esclarecimentos e orientações necessárias para ingressar e participar do ato.

  • 18/05/2021 13:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/05/2021 13:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2021 13:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2021 13:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2021 13:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2021 13:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/05/2020 10:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2021 12:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 27/04/2020 18:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2019 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/12/2019 09:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/12/2019 22:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003866-45.2019.8.18.0140.5003

  • 30/10/2019 14:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ITAJACY RODRIGUES PESSOA

  • 30/10/2019 14:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003866-45.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ ITAJACY RODRIGUES PESSOA

  • 03/07/2019 07:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/07/2019 07:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/07/2019 07:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/07/2019 16:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 12:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003866-45.2019.8.18.0140.5001

  • 26/06/2019 12:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 12:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2019 13:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/06/2019 13:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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