TJPI - 0003673-79.2009.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

JOSE DE RIBAMAR MATIAS DOS SANTOS

GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 10:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2024 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2024 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/09/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 10:48

    Declarada incompetência

  • 18/09/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/10/2021 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/06/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 06:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 05/2021.

  • 21/05/2021 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003673-79.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE DE RIBAMAR MATIAS DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ, GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9      

  • 20/05/2021 14:52

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 14:51

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 14:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 08/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/01/2020 13:20

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 13:04

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/10/2019 12:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 10:32

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ronielson Pimentel. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/10/2019 11:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 11:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2019 08:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003673-79.2009.8.18.0140.5002

  • 30/09/2019 08:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2019 11:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 03/12/2018 11:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2018 11:40

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2018 11:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2018 11:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003673-79.2009.8.18.0140.5001

  • 27/11/2018 08:12

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2018 17:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2018 09:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 07/2019 09:00 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 12/01/2018 09:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 11:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/02/2017 11:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/02/2017 11:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2017 09:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/02/2017 14:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2017 13:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2017 13:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2016 09:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 11:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2016 11:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2016 11:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2016 09:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2016 07:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/07/2016 07:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 13:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/06/2016 09:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/06/2016 09:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 22/04/2016 09:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2013 09:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003673-79.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 25/03/2013 09:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003673-79.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 25/03/2013 08:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/03/2013 08:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003673-79.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. GILBERTO DOS SANTOS SILVA FILHO

  • 22/03/2013 08:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003673-79.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. JOSE DE RIBAMAR MATIAS DOS SANTOS

  • 22/03/2013 08:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/06/2011 11:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXP.MANDADO DE CITAÇÃO: EST.4-M

  • 08/06/2011 08:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa

  • 08/06/2011 08:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE O SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS 137 DOS AUTOS CITEM-SE OS ACUSADOS POR MANDADO

  • 16/03/2011 13:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - COM VISTAS AO MP -7N

  • 02/02/2011 09:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa

  • 02/02/2011 09:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 31/01/2011 09:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - INQ Nº295: 2009/13.DP - JOSE DE RIBAMAR M DOS SANTOS E AUTROS-EST 7D PARA FAZER CONCLUSÃO

  • 27/01/2011 08:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 11/01/2011 08:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO LIVRO DISTRIBUIÇÃO FL(S) 51

  • 17/12/2010 11:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cls. Redistribua à 7ª Vara Criminal em cumprimento à respeitável decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, no conflito negativo de competência. Dê baixa na distribuição.

  • 13/12/2010 13:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - ARMÁRIO 7 F

  • 11/07/2010 13:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. A representante do Ministério Público desta vara requer que seja acatada o declínio de competência feito pela 7ª Vara Criminal. Acontece que a competência da referida vara é privativa e não exclusiva. Conform

  • 01/07/2010 13:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Gabinete do Juiz - 01.07.2010

  • 01/07/2010 11:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Gabinete - 01.07.2010-7E

  • 29/06/2010 13:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM DRª VERA HOJE 29/06/10

  • 28/06/2010 09:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ARMÁRIO 7 M

  • 19/04/2010 09:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 05/04/2010 09:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 18: 02/10 - P/INFORMAR HC GABINETE

  • 18/02/2010 08:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - of nº 326: 2010 c/ INF DE HC DE JOSE DE RIBAMAR MATIAS DO SANTOS

  • 21/09/2009 10:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - COM DESPACHO DECLINANDO DA COMPETENCIA

  • 08/09/2009 17:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - OUTUBRO - 3N

  • 02/09/2009 09:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - EM,25.08.09, DECLINANDO DA COMPETENCIA

  • 26/08/2009 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa

  • 26/08/2009 11:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - DECLINO DA COMPETENCIA

  • 18/05/2009 09:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - PED.RELAX. DE JOSÉ RIBAMAR: PASTA

  • 17/03/2009 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - RECEBER DENÚNCIA

  • 09/03/2009 15:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - reg e autuar, à conclusão

  • 09/03/2009 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - denunciado - art 157 §2º, inc II ambos do Código Penal, à conclusão.

  • 02/03/2009 08:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/02/2009 12:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - vistas ao MP

  • 17/02/2009 10:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - IP 295: 13ºDP/2009, à conclusão.

  • 03/02/2009 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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