TJPI - 0004928-87.2000.8.18.0140
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2025 09:42
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2025 14:08
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2025 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2025 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2025 23:18
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:28
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2025 09:45
Expedição de Carta precatória.
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16/06/2025 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/06/2025 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/06/2025 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2025 09:09
Expedição de Ofício.
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13/06/2025 09:03
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 09:00
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 09:00
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 09:00
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 13:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/06/2025 13:32
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/06/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 11:39
Expedição de Informações.
-
14/04/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 09:14
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/04/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 13:15
Juntada de Certidão
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10/04/2025 11:34
Expedição de Informações.
-
10/04/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 10:57
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/11/2024 01:35
Expedição de Certidão.
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17/11/2024 01:35
Conclusos para despacho
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16/10/2024 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/10/2024 11:05
Juntada de Petição de manifestação
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14/10/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 14:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/10/2024 14:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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11/10/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 20:23
Declarada incompetência
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09/10/2024 09:54
Conclusos para decisão
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09/10/2024 09:54
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 11:21
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 08:04
Conclusos para despacho
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30/08/2024 08:04
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 19:26
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2024 13:11
Conclusos para despacho
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27/08/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 14:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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19/02/2024 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 09:39
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 13:59
Juntada de Certidão
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02/04/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2023 14:55
Conclusos para despacho
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31/05/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 13:13
Conclusos para despacho
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18/03/2022 13:29
Juntada de Certidão
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04/12/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2021 08:56
Conclusos para despacho
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18/11/2021 13:39
Juntada de Certidão
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11/08/2021 08:35
Juntada de Petição de petição
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10/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004928-87.2000.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de agosto de 2021 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
09/08/2021 23:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
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09/08/2021 23:37
Juntada de Certidão
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08/08/2021 12:26
Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 10:30
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2022 09:30 sala de audiência.
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23/06/2021 09:13
Mov. [97] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito
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11/06/2021 11:49
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/06/2021 11:49
Mov. [95] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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11/06/2021 11:44
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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11/06/2021 11:42
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/06/2021 10:28
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004928-87.2000.8.18.0140.5004
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02/06/2021 08:23
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
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31/05/2021 14:29
Mov. [90] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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14/05/2021 06:01
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 05/2021.
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14/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0004928-87.2000.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA: Isto posto, nos termos dos arts. 107, inc.
IV, 109, inc.
I, e 115 (primeira parte), todos do Código Penal, e do art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO, ex officio, a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado em relação ao réu MARCOS ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA, e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA, 11 de maio de 2021.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
13/05/2021 18:10
Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/05/2021 10:02
Mov. [87] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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27/04/2020 13:14
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/01/2020 15:06
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/01/2020 14:34
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2020 11:42
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004928-87.2000.8.18.0140.5002
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21/01/2020 07:52
Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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20/01/2020 13:09
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 03/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.
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20/01/2020 08:12
Mov. [80] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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04/12/2019 12:58
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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04/12/2019 12:58
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2019 12:56
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2019 11:18
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004928-87.2000.8.18.0140.5001
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02/12/2019 08:12
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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29/11/2019 12:48
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2019 12:48
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2019 10:54
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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29/11/2019 10:49
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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29/10/2018 08:58
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/10/2017 08:27
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 05/2019 09:00 Sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.
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10/10/2017 12:24
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/10/2017 11:19
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2017 09:43
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/02/2017 13:02
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 10/2017 09:00 Sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.
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20/02/2017 11:53
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/02/2017 10:34
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2017 08:52
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/02/2017 08:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/04/2015 12:46
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguardando realização de audiência já designada.
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18/12/2014 12:21
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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18/12/2014 11:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 14: 02/2017, às 10:30. Devolvido para a Secretaria.
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12/03/2014 13:04
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.
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10/12/2013 09:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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10/12/2013 08:59
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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10/12/2013 08:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA
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09/12/2013 13:04
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.
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23/08/2013 12:50
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência
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23/08/2013 11:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 09: 12/2013, às 11:00. Devolvido para a Secretaria.
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07/06/2013 07:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência
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21/05/2013 08:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Recebido da DPE, autos com resposta à acusação do ac.: Fernando.
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08/05/2013 13:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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08/05/2013 13:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da DPE, autos com petição.
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06/05/2013 11:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa dos autos à DPE, prot.: fls.: 54.
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06/05/2013 10:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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04/04/2013 12:24
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência
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04/04/2013 12:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para defesa escrita do acusado Fernando Monteiro
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28/02/2013 13:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência
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28/02/2013 12:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Citação do acusado Fernando Monteiro na Secretaria
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28/02/2013 11:37
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.
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29/01/2013 11:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência
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28/01/2013 12:21
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos com resposta à acusação.
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16/01/2013 10:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/01/2013 10:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento
-
26/11/2012 12:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Documento Inicial.
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21/11/2012 13:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
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07/11/2012 09:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete
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06/11/2012 13:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/01/2012 08:07
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - 3P - Suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.
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12/01/2012 11:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - ...determino, na forma do art. 366 do CPP, a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados...
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05/12/2011 08:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/12/2011 08:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - " ... a suspensão do processo e curso do prazo preswcricional ..."
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04/11/2011 11:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Protocolo fls.: 69
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04/11/2011 08:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 9-R
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02/11/2011 12:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS NA SECRETARIA
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02/11/2011 10:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido nesta secretaria com seguinte despacho : "[...] Encaminhe-se os autos ao MP [...]
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02/11/2011 10:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido nesta secretaria com seguinte despacho : "[...] Encaminhe-se os autos ao MP [...]
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31/10/2011 12:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/06/2011 09:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Publicação do edital.
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14/06/2011 07:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento
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25/05/2010 12:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Do NAPP. (SH)
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23/04/2010 09:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedir mandado de citação . B-16
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19/03/2010 09:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Protocolado para Juíza para Fabiana Castro NAPP (LMLC)
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19/03/2010 09:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - autos protocolados para o NAPP, a cargo de FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, JUIZA
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17/12/2009 13:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - DO NAT. 6G (SH)
-
18/11/2009 08:21
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - para o NAT juntar mandado de citação (mov. oss)
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11/11/2009 14:50
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado
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10/08/2009 09:39
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Secretaria.
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30/07/2009 09:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Prat. 02, col. B
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09/06/2009 11:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - NAT(mov.PMAR)
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20/03/2009 08:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Mutirão.
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02/08/2001 00:08
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - cobrando cumprimento do mandado de prisao
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11/04/2001 00:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/08/2000 00:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa
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31/07/2000 00:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - forum civel . Oficial anterior: Aleida Moura Rio Lima; Oficial atual: Manoel Alcantara da Silva.
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31/07/2000 00:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - ferias . Oficial anterior: Joao de Deus Lima; Oficial atual: Aleida Moura Rio Lima.
-
13/06/2000 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/06/2000 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/06/2000 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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