26/02/2025 21:33

Arquivado Provisoramente
08/01/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARLOS DE MENDONCA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista ': (81) 31819001 E-mail: Processo nº 0005349-17.2016.8.17.0990 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA INVESTIGADO(A): PAULO CARLOS DE LIRA ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CARLOS DE MENDONÇA – OAB/PE 10.857 ADVOGADO(A): ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI – OAB/RN 7.302 INTIMAÇÃO - SENTENÇA Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista, fica à DEFESA intimada do inteiro teor da sentença ID 174105101, conforme indicado abaixo: "SENTENÇA Homologado o acordo de SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, conforme ID 173970231, para que surta os efeitos da lei, com base no art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Paulista, 20 de junho de 2024 RICARDO DE SÁ LEITÃO ALENCAR JÚNIOR Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC" Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
10/12/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/07/2024 11:29

Juntada de elementos de prova/ofício (outros)
08/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista)
03/07/2024 00:10

Mandado devolvido ratificada a liminar
03/07/2024 00:10

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 11:15

Recebidos os autos
27/06/2024 11:15

Suspensão Condicional do Processo
20/06/2024 13:03

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 13:12, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista.
19/06/2024 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 10:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista.
18/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARLOS DE MENDONCA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Paulista. (Origem:1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista)
29/05/2024 09:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 09:17

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
29/05/2024 09:17

Expedição de Mandado (outros).
26/04/2024 17:54

Recebidos os autos
26/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:52

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/12/2023 11:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/12/2023 11:32

Alterada a parte
08/12/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/12/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/11/2023 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/10/2023 07:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARLOS DE MENDONCA em 06/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/09/2023 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/09/2023 14:39

Alterada a parte
11/09/2023 14:36

Juntada de documentos
13/08/2023 19:39

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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