05/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/04/2025 20:03

Recebidos os autos
09/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:04

Publicado Edital/Edital (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU Vara Criminal da Comarca de Ipojuca Av.

Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 E-mail: [email protected] - ': (81) 31819436 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000198-44.2023.8.17.2730 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IPOJUCA, IPOJUCA (PORTO DE GALINHAS) - DEPOL DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 43ª CIRC REPRESENTANTE: IPOJUCA (PORTO DE GALINHAS) - DEPOL DA 43ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 43ª CIRC AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE IPOJUCA ACUSADO(A): JOARLISSON BRENO DA SILVA O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, IPOJUCA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Notificação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, o(ª) Sr(ª).

JOARLISSON BRENO DA SILVA - CPF: *00.***.*09-80, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000198-44.2023.8.17.2730, que tramita no Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, situada no Av.

Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000.

E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) ACUSADO(A): JOARLISSON BRENO DA SILVA, acima qualificado, é o referido NOTIFICADO por este instrumento legal para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 55, caput, da Lei nº 11.343/2006, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal.

Fica ainda advertido o acusado de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal, nos termos do art. 55, §3º da Lei 11.343/2006.

Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006).

Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

Eu, MARILIA MARIA SITONIO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

IPOJUCA, 9 de dezembro de 2024.
09/12/2024 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 08:44

Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)
25/11/2024 08:44

Expedição de Mandado (outros).
31/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/10/2024 18:28

Alterada a parte
09/07/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/02/2024 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/02/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 06:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 08:23

Mandado enviado para a cemando: (Ipojuca Varas Cemando)
23/01/2024 08:23

Expedição de citação (outros).
23/01/2024 08:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/01/2024 10:10

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/01/2024 10:09

Recebidos os autos
22/01/2024 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2024 10:09

Desacolhida de Prisão Preventiva
22/01/2024 10:09

Adesão ao Juízo 100% Digital
17/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
27/12/2023 11:07

Alterado o assunto processual
09/10/2023 08:17

Alterada a parte
05/09/2023 11:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:59

Alterada a parte
19/01/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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