25/03/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:20

Expedição de Alvará.
27/02/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.
12/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
30/01/2025 13:41

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
30/01/2025 05:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:01

Decorrido prazo de jayrton rodrigues de freitas em 29/01/2025 23:59.
22/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
09/12/2024 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0057150-78.2019.8.17.2990 ARROLANTE: CARLOS JULIO GOMES DA SILVA, JOAO PAULO DANTAS GOMES DA SILVA, JACKSON DANTAS GOMES DA SILVA ADVOGADOS: JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS, SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS, JOAO BATISTA DE FREITAS INVENTARIADA: MARIA DANTAS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do Exmo.

Juiz de Direito da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda, intimo os requerentes através de seus Advogados para se pronunciarem em relação ao Ato Judicial (Id 188811152).

Parte dispositiva da Sentença "12.

Em face do exposto, ACOLHO o pedido formulado na ação para HOMOLOGAR a partilha amigável do patrimônio deixado por óbito de MARIA DANTAS DA SILVA, CPF *67.***.*40-78 (cf. esboço de Id. 119388742), pela qual (partilha) (I) a posse do imóvel sito na Rua Antônio Estevão de Oliveira, nº 287, Ouro Preto, Olinda/PE (cf. documentos de Id 54903626), e (II) o veículo discriminado no CRLV de Id 54903625 cabem: A) na fração ideal de 50% (cinquenta por cento), ao viúvo CARLOS JULIO GOMES DA SILVA, a título de meação; B) a CARLOS JULIO GOMES DA SILVA, JOAO PAULO DANTAS GOMES DA SILVA e JACKSON DANTAS GOMES DA SILVA, na proporção de 1/3 (um terço), para cada, dos 50% (cinquenta por cento) remanescentes. 13.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Estadual. 14.

Certificado o trânsito em julgado, ao contador para o cálculo de custas e taxa judiciária (cf. valores atribuídos aos bens no Id. 119388742, decotada a meação). 15.

Em seguida, expeça-se ficha de compensação para o pagamento de custas e taxa judiciária e intime-se o inventariante a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar-lhes (das custas e da taxa judiciária) o pagamento. 16.

Decorrido in albis o prazo de intimação de item 15 acima, comunique-se ao Comitê Gestor de Arrecadação e arquivem-se os autos. 17.

Comprovados o pagamento das custas e da taxa judiciária bem como a regularidade fiscal do espólio (Tema 1074 do STJ) e o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e o alvará de transferência do veículo, após a comprovação do recolhimento da taxa correspondente, arquivando-se alfim os autos.

Olinda, 20 de novembro de 2024.

Rafael Cavalcanti Lemos, juiz de Direito." Olinda, 5 de dezembro de 2024.

Ana Apolinario da Silva DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
05/12/2024 20:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/12/2024 20:35

Alterada a parte
05/12/2024 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2024 20:07

Homologada a Transação
20/11/2024 12:37

Alterada a parte
20/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
11/08/2024 09:21

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
06/06/2024 09:11

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/05/2023 17:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/05/2023 05:58

Decorrido prazo de CARLOS JULIO GOMES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 18:54

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
17/04/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 08:18

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
17/04/2023 08:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/02/2023 21:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2022 09:13

Conclusos para decisão
14/12/2022 09:13

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:45

Juntada de Petição de outros (documento)
18/08/2022 01:29

Determinada Requisição de Informações
12/04/2022 07:25

Conclusos para decisão
12/04/2022 07:25

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:28

Dados do processo retificados
21/01/2022 14:28

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:24

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:16

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:07

Processo enviado para retificação de dados
16/12/2021 07:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 21:28

Expedição de Alvará.
30/10/2021 15:35

Despacho - OS CGJ 05/2019
22/02/2021 20:52

Expedição de Certidão.
10/11/2020 20:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 12:43

Conclusos para despacho
18/06/2020 12:43

Expedição de Certidão.
18/06/2020 12:42

Expedição de Certidão.
14/05/2020 16:40

Expedição de Certidão.
24/03/2020 18:01

Expedição de intimação.
15/01/2020 12:31

Determinada Requisição de Informações
14/01/2020 10:46

Determinada Requisição de Informações
09/12/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 12:04

Conclusos para decisão
03/12/2019 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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