TJPI - 0000362-41.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCIO NATANIEL DA SILVA FIGUEIREDO

CPF *24.***.*93-80

Advogados

CAIO CESAR GONCALVES DE CARVALHO

OAB: 10960/PI

CPF *43.***.*96-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE ARIMATEIA BARBOSA DE ARAUJO

CREUSA PEREIRA DE SOUSA

CPF *47.***.*71-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 13:35

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:35

    Transitado em Julgado em 29/11/2024

  • 22/11/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 20:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 20:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/11/2024 20:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2024 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000362-41.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LAERCIO NATANIEL DA SILVA FIGUEIREDO Advogado(s): CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 21 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 21/06/2022 10:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 12:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 23:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 11:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/06/2020 19:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/06/2020 19:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-41.2017.8.18.0030.5005

  • 28/05/2020 06:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 05/2020.

  • 27/05/2020 18:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2020 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/04/2020 06:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 04/2020.

  • 02/04/2020 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/04/2020 11:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/04/2020 16:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/04/2020 16:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2020 23:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-41.2017.8.18.0030.5004

  • 29/11/2019 11:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2019 09:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 26: 11/2019 01:45 fórum.

  • 13/11/2019 13:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 10:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2019 08:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2019 12:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 26: 11/2019 09:30 fórum.

  • 30/09/2019 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 09/2019.

  • 27/09/2019 14:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/09/2019 13:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 13:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 09:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-41.2017.8.18.0030.5003

  • 15/07/2019 12:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2019 06:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 07/2019.

  • 11/07/2019 14:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/07/2019 12:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2019 09:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/07/2019 09:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/06/2019 12:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 09/2019 09:30 fórum.

  • 24/06/2019 11:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 10:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2018 14:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 16:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-41.2017.8.18.0030.5002

  • 24/05/2018 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 05/2018 10:30 FÓRUM LOCAL.

  • 24/05/2018 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 18:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-41.2017.8.18.0030.5001

  • 12/12/2017 06:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 12/2017.

  • 11/12/2017 14:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/12/2017 19:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/12/2017 19:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/12/2017 19:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2017 19:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2017 19:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2017 19:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2017 19:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2017 19:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2018 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 03/11/2017 15:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 11:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2017 11:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2017 08:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2017 08:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2017 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAIO CESAR GONÇALVES CARVALHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 06/04/2017 12:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-41.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/04/2017 09:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2017 08:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 11:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2017 11:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2017 12:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 24/03/2017 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2017 11:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/03/2017 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2017 08:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2017 08:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/02/2017 10:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2017 10:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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