03/09/2025 06:12

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:04

Decorrido prazo de PEDRO QUEIROZ NEVES em 02/09/2025 23:59.
22/08/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 05:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.
13/08/2025 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0000389-52.2025.8.17.2170 AUTOR(A): MERYELEN SANTOS DE ALMEIDA FREITAS RÉU: MACIEL SARAIVA DE SOUZA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor da Decisão de ID 209359007, conforme transcrito abaixo, em parte: Ante o exposto, DEFIRO o parcialmente pedido de tutela de urgência antecipada para determinar que MACIEL SARAIVA DE SOUZA promova o imediato arquivamento do vídeo da transmissão ao vivo realizada em 1º de junho de 2025, bem como de quaisquer outras publicações correlatas que contenham as alegações ofensivas à Autora, de seu perfil no Instagram (@maciel_saraiva) e de quaisquer outras plataformas digitais onde o conteúdo tenha sido compartilhado.

Para os fins desta decisão, o arquivamento implica tornar o conteúdo inacessível ao público em geral, permanecendo disponível apenas ao próprio usuário da conta, sem prejuízo de eventual reativação caso a improcedência da demanda seja reconhecida ao final.

Ressalte-se que a presente determinação se dirige exclusivamente ao Réu, MACIEL SARAIVA DE SOUZA, na qualidade de titular e responsável pelo conteúdo veiculado em seu perfil na rede social.

A ordem não se estende à plataforma Facebook/Instagram, uma vez que esta não integra a presente lide e não lhe foi oportunizado o contraditório, em observância aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

Concedo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o cumprimento desta decisão, a contar da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias, sem prejuízo de outras medidas coercitivas que se mostrem necessárias.

Cumpra-se, com urgência.

ALIANÇA, 8 de agosto de 2025.

VLADIMIR JOSE BEZERRA ACIOLY Diretoria Reg. da Zona da Mata
08/08/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2025 14:55

Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)
08/08/2025 14:55

Expedição de Mandado (outros).
08/08/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2025 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 14:11

Adesão ao Juízo 100% Digital
10/07/2025 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 11:06

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009147-50.2025.8.17.3130

Banco Honda S/A.

Maria Estelita de Oliveira dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/07/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0003237-35.2024.8.17.3370

Lan Airlines S/A

Helena Sampaio Nunes

Advogado: Fernando Rosenthal

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/05/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0000897-42.2025.8.17.8234

Gabriel Francisco de Santana

Ser Educacional S.A.

Advogado: Francisco Faelante da Camara Lima Filho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 01/08/2025 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0010789-10.2022.8.17.9000

Raimundo Rafael da Silva Andrade

Neoenergia S.A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/09/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0067810-18.2024.8.17.2001

Banco Rci Brasil S.A

Rute de Albuquerque Lins

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/06/2024 16:49

Exibir Processo