05/09/2025 02:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Água Preta Processo nº 0000287-91.2023.8.17.2140 EXEQUENTE: MARIA CLEONILDA FERREIRA DA SILVA, ERICA MARIA FERREIRA DA SILVA, RAIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, RAILA MARIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): ENILSON FRANCA DE ASSUNCAO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Água Preta, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO(A): ENILSON FRANCA DE ASSUNCAO intimada(s) do inteiro teor do Despacho/Decisão de ID 201741064, conforme transcrito abaixo: "(...) c) Bloqueados os ativos, não sendo revel, intime-se o executado, através de seu advogado caso possua, ou pessoalmente no caso de não haver profissional habilitado, para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o que prevê o art. 854, §3º, I e II, CPC/2015.

Sendo revel, intime-se por edital; (...) A DRZM insira os autos na caixa "realizar ordem de bloqueio" a fim de que a assessoria junte o resultado do SISBAJUD.

INTIME-SE desta decisão APENAS o exequente.

Cumpra-se. Água Preta, data da validação.

PAULO RICARDO CASSARO DOS SANTOS Juiz de Direito" ÁGUA PRETA, 3 de setembro de 2025.

WILDTON LIRA SARAIVA Diretoria Reg. da Zona da Mata
03/09/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:25

Alterada a parte
23/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 03:58

Publicado Decisão em 13/05/2025.
14/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 08:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/02/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/02/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000287-91.2023.8.17.2140 EXEQUENTE: MARIA CLEONILDA FERREIRA DA SILVA, ERICA MARIA FERREIRA DA SILVA, RAIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, RAILA MARIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): ENILSON FRANCA DE ASSUNCAO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO INTIME-SE a exequente para comprovar em cinco dias o deferimento da gratuidade da justiça nos autos principais. Água Preta, data da validação.

PAULO RICARDO CASSARO DOS SANTOS Juiz de Direito
07/02/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 23:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000287-91.2023.8.17.2140 EXEQUENTE: MARIA CLEONILDA FERREIRA DA SILVA, ERICA MARIA FERREIRA DA SILVA, RAIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, RAILA MARIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): ENILSON FRANCA DE ASSUNCAO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi requerida a busca de ativos financeiros, busca de veículos, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL, etc.

Com o advento do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a prática do ato requerido.

Conforme o anexo I do provimento acima citado, que altera o Provimento nº 002/2022 – CM, dentre outros atos, cobra-se a taxa para: · Obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres; · Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres) A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: · Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml · O requerente deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta; · O requerente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial.

Ante o exposto, INTIME-SE a parte que requereu o ato para recolhimento em 15 dias da taxa acima indicada (art. 27 da Lei Estadual nº 17.116/2020).

Escoado o prazo, com ou sem o pagamento, voltem-me os autos com conclusão.

ALERTE-SE o exequente que, não sendo paga a taxa, a execução será suspensa em razão de sua frustração, nos termos do art. 921, III, CPC, e iniciar-se-á a contagem do prazo, após a suspensão, da prescrição intercorrente, sendo vedada a prática de atos durante a suspensão.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE. Água Preta, data da validação.

PAULO RICARDO CASSARO DOS SANTOS Juiz de Direito
04/12/2024 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/11/2024 20:02

Publicado Despacho em 11/11/2024.
11/11/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ENILSON FRANCA DE ASSUNCAO em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 13:39

Mandado enviado para a cemando: (Água Preta Varas Cemando)
04/09/2024 13:39

Expedição de citação (outros).
02/05/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/03/2024 02:20

Decorrido prazo de RAIANE MARIA FERREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 10:57

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/02/2024 23:06

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
29/02/2024 23:06

Expedição de Mandado (outros).
29/02/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 08:40

Mandado enviado para a cemando: (Gameleira Vara Única Cemando)
28/02/2024 08:40

Expedição de Mandado (outros).
28/02/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 08:35

Mandado enviado para a cemando: (Água Preta Varas Cemando)
28/02/2024 08:35

Expedição de Mandado (outros).
06/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
22/10/2023 20:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/09/2023 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 12:56

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 21:05

Mandado enviado para a cemando: (Água Preta Varas Cemando)
31/08/2023 21:05

Expedição de Mandado\mandado (outros).
04/08/2023 16:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
20/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 06:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/06/2023 07:57

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
16/06/2023 11:49

Alterada a parte
09/05/2023 15:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:19

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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