TJPI - 0000909-79.2016.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARIOSTO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILDA DE OLIVEIRA QUIRINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 08/08/2023 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 13:10

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 13:09

    Transitado em Julgado em 08/08/2023

  • 08/08/2023 06:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 17:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/05/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 18:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 08:19

    Expedição de .

  • 25/08/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000909-79.2016.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS/PI Advogado(s): Indiciado: ARIOSTO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 10 de maio de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554    

  • 10/05/2022 13:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 13:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 13:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 11:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 11:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 10/11/2021 11:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2021 14:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000909-79.2016.8.18.0042.5005

  • 20/10/2021 09:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO C. LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2021 09:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/10/2021 09:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2021 13:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 08/2021 12:30 FÓRUM DE BOM JESUS-PI.

  • 24/08/2021 10:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000909-79.2016.8.18.0042.5004

  • 14/07/2021 11:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2021 11:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 11:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 11:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 11:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 11:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 11:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2021 11:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2021 12:30 FÓRUM DE BOM JESUS-PI.

  • 14/07/2021 11:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/07/2021 22:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 08:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2020 08:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 08:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 08:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2020 14:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000909-79.2016.8.18.0042.5002

  • 10/12/2020 14:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000909-79.2016.8.18.0042.5002

  • 02/12/2020 09:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/07/2020 09:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2020 18:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2019 17:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 14/03/2019 13:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ARIOSTO LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 15/02/2019 17:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 17:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/02/2019 17:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2019 17:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2019 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000909-79.2016.8.18.0042.5001

  • 08/11/2018 17:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2017 17:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2017 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2017 11:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 11:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª DRPC - Delegacia Regional de Bom Jesus

  • 30/03/2017 10:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2017 13:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Salvador Alves Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/03/2017 13:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2017 12:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 12:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2016 09:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2016 08:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2016 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Inquérito Policial

  • 12/09/2016 16:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2016 11:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2016 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2016 07:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/08/2016 11:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/08/2016 11:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/08/2016 11:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 11/08/2016 11:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000909-79.2016.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 11/08/2016 10:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 09/08/2016 16:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/08/2016 16:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/08/2016 16:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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