TJPE - 0007964-76.2025.8.17.2990
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 20:47
Conclusos para despacho
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21/07/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 04:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.
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19/07/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0007964-76.2025.8.17.2990 AUTOR(A): ALCICLEIDE SILVA DE FREITAS RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 208902331, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Noutro giro, caso o jurisdicionado tenha dificuldades no protocolamento da ação, deve previamente obter as informações necessárias à superação de eventuais entraves, mediante contato junto à SETIC ou demais unidades de atendimento ao público.
Quanto à justificativa apresentada nos autos do processo n° 0010174-71.2023.8.17.2990, ressalto que a matéria está sendo objeto de questionamento pelo Ministério Público e poderá ser revista por este Juízo.
Por fim, diante das alegações ventiladas ao ID 203469729, suspendo o cumprimento da decisão de ID 202510021, concedendo à promovente o prazo de 10 (dez) dias para observar a legislação de regência quanto a quem deva figurar ou não no polo passivo da ação de usucapião, ou ratificar o direcionamento da causa ao Município de Olinda.
Intime-se. (...)" OLINDA, 17 de julho de 2025.
MANUELA CRISTINA FONSECA DA SILVA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior -
17/07/2025 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/07/2025 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/07/2025 10:14
Determinada Requisição de Informações
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09/05/2025 09:41
Conclusos para despacho
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09/05/2025 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 18:21
Declarada incompetência
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28/04/2025 12:17
Conclusos para decisão
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28/04/2025 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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