TJPE - 0000009-87.2024.8.17.2550

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cupira

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Polo Ativo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS BARBOSA DA SILVA

CPF *06.***.*80-01

EDVALDO JOAO DA SILVA

CPF *97.***.*52-15

LUCAS DA SILVA BARBOSA

CPF *86.***.*23-48

Advogados

MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA FERREIRA

OAB: 44881/PE

CPF *38.***.*68-08

JOAO LUCAS SOARES AMAZONAS

OAB: 49258/PE

CPF *91.***.*58-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE JOAO DA SILVA

MARCOS WESLEY DA SILVA

ADRIANA BARBOSA DA SILVA

CPF *58.***.*62-10

MARCOS WESLEY DA SILVA

CPF *52.***.*76-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 19:16

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 02:32

    Decorrido prazo de EDVALDO JOÃO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 00:29

    Decorrido prazo de JOAO LUCAS SOARES AMAZONAS em 24/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 16:18

    Publicado Edital/Edital (Outros) em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Cupira O: R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000 Telefone': (81) 37382932 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000009-87.2024.8.17.2550 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) O(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara Única da Comarca de Cupira, CUPIRA, Estado de Pernambuco, Dr(ª) FILIPE RAMOS UAQUIM, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do artigo 33, caput, e art. 35, ambos da Lei 11.343/06, o(ª) Sr(ª).

    EDVALDO JOÃO DA SILVA, vulgo “Preto”, nascido em 26/05/1995, filho de José João da Silva e de Josefa Maria Duarte, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000009-87.2024.8.17.2550, que tramita no Juízo da Vara Única da Comarca de Cupira, situada no R JOSÉ LUIZ DA SILVEIRA BARROS, 146, Centro, CUPIRA - PE - CEP: 55460-000.

    E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) EDVALDO JOÃO DA SILVA, DENUNCIADO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.").

    Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal.

    Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo).

    Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento.

    O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.

    Eu, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

    CUPIRA, 4 de julho de 2025.

  • 14/07/2025 07:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2025 07:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 08:23

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/06/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 09:30

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 09:27

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 19:01

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 29/04/2025 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 15:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:27

    Alterada a parte

  • 24/02/2025 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 15:04

    Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)

  • 21/02/2025 15:04

    Expedição de citação (outros).

  • 21/02/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 17:26

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 17:26

    Aguardando captura ou apresentação de desertor

  • 10/12/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 12:59

    Alterada a parte

  • 01/11/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/07/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 18:12

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/07/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 08:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 18:33

    Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2024 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 11:14

    Mandado enviado para a cemando: (Cupira Vara Única Cemando)

  • 21/02/2024 11:14

    Expedição de citação (outros).

  • 21/02/2024 11:14

    Expedição de citação (outros).

  • 08/02/2024 11:54

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:25

    Alterada a parte

  • 18/01/2024 11:22

    Alterada a parte

  • 03/01/2024 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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