TJPE - 0016294-79.2021.8.17.2480
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:53
Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR GOES DO AMARAL em 10/07/2025 23:59.
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11/07/2025 09:53
Decorrido prazo de DANUBIA GABRIELA DE LIMA em 10/07/2025 23:59.
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09/07/2025 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/06/2025 12:11
Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2025.
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11/06/2025 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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11/06/2025 12:11
Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2025.
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11/06/2025 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 16:01
Conclusos para despacho
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09/06/2025 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE.
CEP. 55012-330.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PROCESSO Nº 0016294-79.2021.8.17.2480 Gabinete do Des.
Evio Marques da Silva 2ª TCRC APELANTE: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO(A): JOAO MANOEL DA SILVA SOBRINHO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des.
Evio Marques da Silva 2ª TCRC, fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo.
Cumpra-se.
Caruaru, 6 de junho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo.
Relator. -
06/06/2025 09:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/06/2025 09:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/06/2025 09:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/06/2025 09:11
Expedição de intimação (outros).
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05/06/2025 15:50
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
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04/06/2025 12:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 11:47
Juntada de Petição de certidão (outras)
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14/05/2025 11:09
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 13:32
Conclusos para despacho
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27/11/2024 17:07
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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21/10/2024 13:07
Expedição de intimação (outros).
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21/10/2024 13:06
Alterada a parte
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18/10/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 16:17
Conclusos para despacho
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05/07/2024 14:06
Recebidos os autos
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05/07/2024 14:06
Conclusos para o Gabinete
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05/07/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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