30/07/2025 17:05

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0082914-55.2021.8.17.2001 AUTOR(A): ANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA RÉU: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189349909, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Compulsando os autos, observo que a Secretaria deste Juízo, em cumprimento ao despacho de Id nº 138600069, relacionou dois peritos oftalmologistas, certidão de Id nº 149805753.

Destarte, nomeio como Perito Judicial o Dr.

Arthur Freire Cavalcanti de Melo, CRM nº 23.033, o qual deverá ser intimado pessoalmente para, em 05 (cinco) dias, manifestar a sua disponibilidade e estimar os seus honorários periciais.

Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem, se for o caso, o impedimento ou a suspeição da perita.

Transcorrido o prazo para as partes se manifestarem, volte-me o processo concluso.

Registro, por fim, que em razão da parte autora ser beneficiária da gratuidade da justiça, o pagamento do perito será conforme estabelecido no Ato Conjunto nº 44/2020 do TJPE.

Cumpra-se.

Recife, data conforme registro da assinatura eletrônica.

Eliane Ferraz Guimarães Novaes Juíza de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 2 de junho de 2025.

RAFAEL SILVA MACHADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
02/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/04/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/03/2025 11:16

Alterada a parte
22/01/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:53

Nomeado perito
30/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:08

Conclusos cancelado pelo usuário
30/10/2023 10:08

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:54

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:15

Juntada de Petição de outros (documento)
01/02/2023 14:16

Expedição de intimação.
31/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:17

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:00

Conclusos para o Gabinete
09/11/2022 12:15

Juntada de Petição de outros (documento)
05/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:34

Expedição de intimação.
14/09/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 18:10

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:14

Conclusos para o Gabinete
16/08/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:45

Expedição de intimação.
06/07/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 08:47

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 22:01

Expedição de citação.
24/09/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 10:46

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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